O governador Eduardo Leite lança na quarta-feira (24/4) a etapa de elaboração do Plano Plurianual (PPA), quando começa a serem definidos programas prioritários e diretrizes de governo para o período de 2020 a 2023.
O PPA é considerado a peça macro do planejamento público e, a partir das ações de todos os órgãos dos diferentes poderes da administração estadual, orienta as leis orçamentárias durante esse período de governo. Organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o evento começa às 9h, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre.
O encontro terá como palestrante o professor Paulo Vicente dos Santos Alves, titular da Fundação Dom Cabral (FDC). Membro fundador do Fórum de Gestão Estratégica, Paulo Vicente já lecionou em diferentes universidades do Brasil e do exterior. Atuou também como consultor de organismos internacionais e de empresas do setor de energia, além de ter sido subsecretário de Planejamento e Gestão no Estado do Rio de Janeiro.
Calendário
O objetivo é consolidar a versão final do PPA até o fim de julho, encaminhando a proposta para votação da Assembleia Legislativa em 1º de agosto.
Antes disso, a Seplag coordena uma série de atividades, começando pela realização de um fórum para receber as contribuições em termos de prioridades regionais indicadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), que ocorre já no dia seguinte (25), às 9h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
Na primeira quinzena de maio, estão programadas reuniões com os demais Poderes e órgãos de Estado, além de oficinas temáticas.
Rede capacitada
Em março passado, o governador editou decreto instituindo a Rede de Planejamento e Orçamento do Estado, reunindo servidores de todos os setores do governo. “O objetivo é qualificar a elaboração das políticas públicas para buscar melhores resultados na execução dos programas, em especial aqueles de característica transversal, e desenvolver uma ideia mais integrada sobre as prioridades estratégicas da gestão”, disse Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Para o processo de elaboração, foram elencadas algumas diretrizes com a finalidade de definição das prioridades, levando em conta a integração entre os processos de planejamento, a transversalidade na implantação das ações (vários setores cuidando de maneira integrada dos problemas que mais impactam a sociedade), os aspectos regionais e o monitoramento dos resultados.
