O Rio Grande do Sul apresenta atualmente um dos menores índices de mortalidade materna no país, oscilando entre 33 e 36 por mil nascidos vivos nos últimos anos. Em 2010, a taxa chegou a 56 por mil nascidos vivos, enquanto que no Brasil foi de 60/100 mil. No tempo em que os indicadores eram desfavoráveis e preocupantes, executaram-se políticas públicas para interferir neste cenário. O Estado aderiu ao programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e implantou ambulatórios de gestantes de alto risco, ainda em processo de expansão, alterando o cenário negativo.
“Uma mulher não deve morrer por estar grávida, a maioria das situações que levam à morte materna é evitável”, observa a médica Nadiane Lemos, chefe da Secção de Política de Saúde das Mulheres da Secretaria da Saúde (SES/RS). “O desfecho que se espera é mãe e bebê passando bem após o nascimento.” Entre as principais causas de morte materna estão hipertensão, hemorragias, infecções, complicações no parto e abortos inseguros.
O dia 28 de maio é considerado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Para marcar a data, em Brasília haverá uma reunião do Comitê Nacional de Redução da Mortalidade Materna, com a participação de Nadiane. O Comitê Estadual do Rio Grande do Sul também promoverá encontros naquela semana.
Conforme a médica, a reativação dos comitês foi importante para melhorar os índices e discutir os casos. “Porém, é preciso compreender o óbito para além do seu significado numérico e documental.” Ela explica que o tema mortalidade materna não é exclusivo da área da saúde. “Está muito relacionado com a vulnerabilidade social e econômica. Precisamos de uma ação multissetorial para conseguir ainda mais resultados positivos”, projeta.
Nadiane considera que as taxas de óbito materno estão dentro do esperado, “mas poderiam ser muito melhores se a houvesse um conjunto de ações e de atenção à gestante”. Ela ressalta ser necessária a aplicação de políticas públicas, não só de saúde. Há questões importantes em que é preciso incidir, como condições de acesso, pois muitas mulheres caminham quilômetros para ter serviço de saúde. Também são impactantes as condições de moradia, de alimentação, de segurança, de emprego e a própria violência a que muitas estão submetidas. “Temos situações absolutamente evitáveis, e se conseguirmos incidir mais no pré-natal, na classificação de risco e no acesso ao serviço de alto risco, poderemos contribuir ainda mais.”
Morte materna – É a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte materna as que são provocadas por fatores acidentais ou incidentais.
Comitês de morte materna – São organismos interinstitucionais, multiprofissionais e confidenciais que visam a analisar todos os óbitos maternos e apontar medidas de intervenção para a sua redução na região de abrangência. São também instrumento de acompanhamento e avaliação permanentes das políticas de atenção à saúde da mulher.
