Considerado em todo o mundo como o principal parâmetro para avaliar os níveis de violência, o número de homicídios é, justamente, o indicador que torna mais evidente a constante queda da criminalidade no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez depois de nove anos, o Estado voltou a encerrar o 1° semestre com menos de mil assassinatos – a última ocasião havia sido em 2011, com 870 vítimas.
Entre janeiro e junho de 2019, foram registradas 962 mortes, o que representa queda de 24% em relação às 1.265 do mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte dos indicadores de criminalidade divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A redução também aparece na leitura mensal. Enquanto junho de 2018 registrou 194 homicídios, no mês passado, em todo o Estado, houve 152 (-21,6%) – o menor número desde 2013, com 135 vítimas. As informações são da Agência de Notícias do Estado do Rio Grande do Sul.
“Os resultados mostram que estamos consolidando a reversão da criminalidade, em especial a marca de voltar a ficar abaixo de mil homicídios no semestre. Embora não nos deixem satisfeitos, pois ainda temos o que melhorar, os dados mostram que estamos no caminho certo”, afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
Latrocínios têm queda de 31,4% no Estado e de 42,9% na capital
As ocorrências de latrocínio seguem a tendência geral de diminuição. O primeiro semestre de 2019 encerrou com a segunda menor marca desde o início da contabilização, em 2012. Foram 35 assaltos com morte entre janeiro e junho, número que só fica acima do registrado em 2009, com 29 casos. Em relação ao mesmo período do ano passado, que teve 51 latrocínios, o resultado atual equivale a uma queda de 31,4%.
Furtos caem para o menor total da história entre janeiro e junho
Desde que o Rio Grande do Sul iniciou a contabilização dos indicadores criminais, em 2002, nunca houve um número de furtos mais baixo do que o registrado no primeiro semestre de 2019.
A marca de 59.409 casos em todo o Estado ainda representa queda de 14,9% em relação aos 69.835 ocorridos nos seis primeiros meses do ano passado. E se comparado com o pico negativo de 127.699 ocorrências, alcançado em 2003, o atual recorde positivo representa corte acima da metade (-53%) no total de delitos para o período.
A baixa histórica no número de furtos é o exemplo mais marcante da tendência geral de redução nos índices de criminalidade no Rio Grande do Sul. Outro destaque são os roubos de veículos, com 2.750 ocorrências a menos em relação aos primeiros seis meses de 2018, passando de 8.773 casos para 6.023, uma queda de 31,3%. Ainda na comparação semestral, também tiveram baixa os furtos de veículos (-12,5%), os roubos (-9,3%), os ataques a banco (-28%) e os roubos a transporte coletivo (-21%).
RS Seguro e GGIM-POA completam quatro meses
Criado dentro do RS Seguro para fortalecer o combate à criminalidade, primeiro eixo do programa, o Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (Ggim-Poa) completa quatro meses de reduções nos principais índices do conjunto de 34 municípios que o integram.
Em junho, o número de vítimas de homicídio passou de 113 no ano passado para 75 neste ano (-34%). O indicador começou 2019 com alta de 4% em janeiro, mas reverteu o cenário no mês seguinte, com queda de 38%.
A partir da implantação do RS Seguro, manteve-se a curva descendente com quedas de 44% em março, 41% em abril e 29% em maio. No acumulado do 1° semestre, os municípios cobertos pelo Ggim-Poa apresentam retração de 30,6% nos assassinatos, com 727 vítimas em 2018 contra 501 entre janeiro e junho deste ano.
O combate aos crimes contra vida é o objetivo número 1 em 18 municípios considerados prioritários pelo programa RS Seguro, por concentrarem mais de 70% das mortes violentas no Estado.
Nos próximos dias, a SSP deve anunciar novas medidas nos quatro eixos do programa – combate à criminalidade, políticas sociais preventivas, atendimento ao cidadão e sistema prisional –, visando o impacto transversal e estruturante planejado para a segurança pública do Estado.
Violência contra a mulher reduz em todos os indicadores
A luta pelo respeito e pela proteção às mulheres no Rio Grande do Sul trouxe, no 1° semestre de 2019, resultados que confirmam os acertos do Estado para a construção de um ambiente mais seguro e igualitário. Houve redução do número de vítimas em todos os cincos indicadores aferidos pela SSP entre janeiro e junho deste ano em relação ao mesmo período de 2018.
Os feminicídios consumados passaram de 55 para 43 casos (-21,8%), enquanto as tentativas caíram de 194 para 184 ocorrências (-5,2%). Também foi registrada retração no total de ameaças (-2,5%, de 19.181 para 18.710) e de lesões corporais (-4,6%, de 11.144 para 10.635).
A queda mais expressiva se deu no número de estupros, com quase 300 casos a menos – foram 977 nos primeiros seis meses do ano passado e 678 no primeiro semestre de 2019, uma queda de 30,6%.
Para a segunda metade do ano, a Polícia Civil planeja novas medidas para fortalecer o combate à violência contra a mulher e aprimorar o atendimento às vítimas. O Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da corporação deve dar início à implantação, em Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), das Salas das Margaridas – espaços preparados para dar acolhimento e atendimento individual e especializado às mulheres no momento de fazer uma denúncia criminal.
No mês passado, Polícia Civil e o Poder Judiciário gaúchos firmaram um compromisso para implementar um padrão de avaliação de risco às mulheres vítimas de violência. A partir do protocolo, as 22 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no Estado adotaram um questionário com perguntas objetivas, de múltipla escolha, que permite classificar no momento do registro de uma ocorrência o nível de perigo ao qual a vítima está exposta. Em um segundo momento, o questionário passará a ser utilizado também pelas DPPAs.
O Estado ainda mantém como política pública de proteção à mulher as Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, que atuam em 32 municípios com cerca de cem policiais militares especialmente capacitados para o atendimento a casos de violência contra o público feminino.
Além disso, há as Salas Lilás do Instituto-Geral de Períciais (IGP). São 15 unidades no Rio Grande do Sul que oferecem um ambiente de refúgio e privacidade para o primeiro contato das vítimas com órgãos de segurança, mediante encaminhamento de perícias física e psíquica, bem como de atendimento psicossocial.
