Nos dez dias de consulta pública sobre os programas e ações prioritárias no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, os gaúchos reafirmaram o desejo de ver a segurança pública recebendo atenção especial nos próximos quatro anos.
Ao elencar os 12 programas estratégicos, o Programa RS Seguro, lançado há quatro meses pelo governo do Estado, ficou no topo do ranking. A qualificação dos órgãos policiais para preservar a ordem pública, maior capacidade de resposta e a incorporação de novas tecnologias no combate ao crime foram as ações mais votadas.
A pesquisa digital “Novas Façanhas no PPA” encerrou à meia-noite da quinta-feira (18/7). Foi uma iniciativa do governo para buscar a participação da sociedade neste processo de elaboração do texto final do PPA. Através da plataforma, além de dar uma ordem de preferência entre os 12 programas temáticos já validados pelos secretários de Estado, o cidadão podia indicar duas ações mais importantes em cada área. O texto final do PPA 2020-2023 será encaminhado para a Assembleia pelo governador Eduardo Leite dia 1º de agosto.
Na ordem definida pela consulta, a segunda área prioritária é o Educa+RS, onde foram apontadas como necessidades maiores a melhoria da infraestrutura física, pedagógica e administrativa das escolas, ao lado da formação continuada dos professores como caminho para melhorar os baixos índices educacionais. Na sequência, as áreas que a pesquisa elencou como mais importantes foram saúde, investimentos em infraestrutura e ações para garantir o crescimento da economia.
Neste sentido, a pesquisa indicou o que cada setor precisaria ter como ação prioritária: Desenvolve RS (estradas vicinais, e infraestrutura de saneamento, mais o apoio ao às gestões municipais), Acelera RS (fomento à pesquisa, ciência e tecnologia, assim como a gestão da inovação) e o Simplifica RS (menos burocracia para empresas e fortalecimento da Sala do Investidor).
Equilíbrio fiscal
O termômetro apresentado pelo “Novas Façanhas no PPA” mostra também que os gaúchos estão acompanhando de perto a situação fiscal do Estado e os caminhos em busca do equilíbrio. Ao votar nas ações mais importantes para a sustentabilidade fiscal, o cidadão elencou com mais importante ter mais qualidade no gasto público, modernização nos sistemas de controle e a implantação de uma Lei Anticorrupção.
Ao mesmo tempo, apontou a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como a alternativa para colocar as contas em dia. O RRF permitirá que o Estado fique de três a seis anos sem pagar os serviços da dívida com a União, ao mesmo tempo que poderá antecipar receitas com as empresas que serão privatizadas (CEEE, CRM e Sulgás).
Dos 3.219 participantes, a pesquisa registrou 38% da participação entre moradores de Porto Alegre. Santa Maria, Canoas e Caxias do Sul foram as demais cidades com maior frequência nestes dez dias.
O PPA 2020-2023 foi lançado pelo governador no fim de abril. Desde então, a Seplag coordenou uma série de atividades, incluindo um fórum que reuniu as prioridades regionais indicadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), assim como dos demais poderes e órgãos de Estado.
No fim de junho, no primeiro encontro dos secretários, foram definidas as prioridades estratégicas divididas em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e, por fim, estado sustentável.
