Perto de fechar uma década sem atingir as metas de desempenho no Ensino Médio, a educação pública do Rio Grande do Sul enfrenta desafios para assegurar às novas gerações uma aprendizagem de qualidade e mais equitativa. Diante da meta de atender até 2030 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4) com as quais o país se comprometeu junto à Organizações das Nações Unidas (ONU), o Estado convive com dois cenários distintos: ao mesmo tempo em que consegue aumentar as vagas na Educação Infantil e até na formação profissionalizante, se acentuam as distorções da idade do aluno de acordo com a série frequentada. A cada 100 estudantes do Ensino Fundamental da rede estadual, 24,4 crianças estavam, em 2018, dois ou mais anos atrasados em relação ao esperado.
Este é um dos alertas presentes em estudo que traça um panorama das metas do chamado ODS 4 da ONU, divulgado nesta sexta-feira (16/8) pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A divulgação dos dados ocorreu uma semana após equipes do governo gaúcho conhecerem a política que colocou o Estado do Ceará no topo do Ensino Fundamental. Entre as medidas adotadas para mudar o cenário da educação nos últimos dez anos, o Ceará buscou incentivar os municípios a melhorar seus indicadores por meio de novos critérios no rateio do ICMS, aliando processos de gestão e qualificação dos professores.
O panorama elaborado por um time de analistas do Departamento de Economia e Estatística (DEE), órgão vinculado à Seplag, mostra que o RS registrou avanços nas matrículas em Educação Infantil. O crescimento desde 2015 até o ano passado ocorreu especialmente na pré-escola (19%), mas também nas creches (16%). Este incremento no percentual foi mais presente nas escolas municipais (de 58% para 62%); a rede privada apresentou recuo de 42% para 38%. O mesmo ocorreu com as matrículas na pré-escola: enquanto 64% eram municipais em 2015, em 2018 foram 71%. As pré-escolas privadas respondiam por 32% das matrículas em 2015, chegando a 2018 com 29%.
A participação dos municípios na Educação Infantil do RS está acima da média nacional. “Um dos fatores para este comportamento, em especial entre os anos de 2015 e 2016, decorre em parte por conta das prioridades definidas no Plano Estadual de Educação, mas é preciso considerar também os impactos da crise econômica que afetou o país”, explica a analista do DEE Daiane Menezes, uma das autoras do estudo. Para que o RS alcance a meta dos ODS 4, é necessário que os quase 12% de crianças de cinco anos que não frequentavam a escola em 2016 tenham acesso a esse serviço em 2030.
Ensino Fundamental
Os resultados dos estudantes gaúchos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontam quedas consecutivas na proporção de crianças e jovens que alcançaram um nível mínimo de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, considerando dois fatores: o conhecimento adquirido e a série adequada para a idade. Os indicadores apurados a partir do Censo Escolar e das avaliações obtidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e pela Prova Brasil mostram que o RS não alcançou, em 2017, suas metas nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
Mesmo se igualando ao patamar nacional no índice total (5,8), os indicadores gaúchos são inferiores aos demais Estados da Região Sul e de São Paulo, por exemplo, lugares onde praticamente todas as metas foram alcançadas em 2017. A próxima avaliação do país deverá ocorrer até o final de 2019.
Ensino Médio
No Ensino Médio, os indicadores do RS são muitos próximos da realidade verificada nos anos finais do Ensino Fundamental. Desde 2009, o Estado não alcança as metas para esta etapa do ensino. Em 2017, o Ideb do Ensino Médio ficou em 3,7 para uma meta fixada em 5,1.
“Embora somente as políticas de Ensino Médio sejam de competência do governo estadual, se a qualidade do Ensino Fundamental não é melhorada, o reflexo se dá no nível subsequente”, aponta o texto.
Distorções
Uma das variáveis consideradas pelo Ideb em suas apurações é a adequação da idade dos alunos com as séries frequentadas. Neste caso, a distorção idade-série (dois ou mais anos em atraso escolar) é sempre maior nos finais do Ensino Fundamental, situação que não é atenuada nem mesmo pelas normativas que orientam a não reprovar a criança até o 3º ano. “Essa distorção é mais aguda ainda na área rural, por conta das grandes distâncias e das diferenças culturais”, acrescenta Daiane.
No ano passado, o RS estava em situação pior do que a média do país (17,2%) neste quesito. A cada 100 alunos gaúchos do Ensino Fundamental, 19,9 estavam dois ou mais anos atrasados em relação ao esperado, número que sobe para 24,4% se considerado apenas o universo da rede estadual. A média nos Estados da Região Sul é de 14,9%. Em São Paulo, a taxa tem um dígito: 7,3%.
Já em termos de distorção idade-série no Ensino Médio, a taxa no país em 2018 foi de 28,2% e, no RS, chegou a 34,7%. Isso significa que, de cada cem estudantes do Ensino Médio gaúcho, mais de um terço está com atraso de dois ou mais anos. Novamente, a rede estadual apresentou desempenho ainda pior do que a média (38,1%). O total para a Região Sul foi de 26,1%, ainda muito acima da taxa de São Paulo, 13,2%.
A taxa de distorção está relacionada com os principais indicadores de rendimento escolar: taxas de aprovação, reprovação e abandono. Para o secretário da Educação, Faisal Karam, o panorama deve ser alterado com uma série de ações que o atual governo adota para reforçar os aspectos pedagógicos nos primeiros anos e combater a evasão. “Dos 860 mil matriculados no início do ano, perto de 110 mil estudantes não estão em sala de aula”, relatou o secretário, salientando que esta situação acaba impactando na otimização de equipes de funcionários e professores por escola.
Apenas na rede estadual de Porto Alegre, são cerca de cinco mil estudantes evadidos, possivelmente porque tiveram a rematrícula automática, fator que agora está sendo monitorado pela Seduc.
Karam anunciou que o governo pretende implementar, até o final de 2020, um processo de chamada eletrônica dos alunos. “Esta medida, mais o reforço pedagógico, a qualificação do professor em utilizar as novas tecnologias e ações para tornar o Ensino Médio mais atrativo aos jovens, deverão colocar a educação do Estado em outro patamar nas próximas avaliações”, acredita ele.
O secretário-adjunto de Planejamento, Gilberto Pompilio, e o diretor do DEE/Seplag, Liderau Marques Jr, também estiverem presentes à apresentação do panorama do ODS 4. O estudo foi conduzido ainda pelos analistas Rodrigo Goulart Campelo, Ricardo César Gadelha de Oliveira Júnior e Thiago Felker Andreis.
