Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) iniciam, a partir desta terça-feira (24), uma paralisação nas atividades da categoria. A decisão foi aprovada em Assembleia Geral realizada no dia 17 de setembro, em Porto Alegre, com a presença de mais de 500 trabalhadores de todo o Estado. A categoria é contra o Projeto de Lei nº 93/2017, que tramita na Assembleia Legislativa e que, caso aprovado, deve extinguir os cargos de oficinal escrevente do quadro de funcionários do TJ. A medida determina que os cargos sejam substituídos pelos de técnico judiciário.
De acordo com a categoria, a manifestação é uma forma de pressionar a Administração do TJ para que abra negociação sobre os principais pleitos dos trabalhadores, especialmente quanto à questão salarial e à extinção de cargos. Em nota, eles alegam que, além de forçar o avanço da tramitação do PL na Assembleia Legistlativa, a cúpula do Poder Judiciário estadual não teria apresentado ao Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindijus/RS) uma alternativa para impedir que mais de 3,5 mil servidores, que hoje ocupam o cargo de oficial escrevente, “fiquem em um limbo funcional após a extinção”. “Teremos, em um mesmo local de trabalho, realizando as mesmas atividades, servidores com direitos e possibilidades e outros sem nenhuma perspectiva, criando uma situação absurda para os trabalhadores que hoje atuam na Justiça”, explica o coordenador geral do Sindjus/RS, Fabiano Zalazar.
Durante a paralisação, ao longo do dia, os servidores da comarca de Passo Fundo estarão nos locais de trabalho para distribuir materiais explicando os motivos da greve e solicitando apoio da população. Em nota, a categoria aponta ainda que, embora reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por onze anos consecutivos como os servidores mais eficientes do país, os trabalhadores do Judiciário gaúcho enfrentam cinco anos de congelamento salarial e falta de perspectivas de progressão na carreira.
