Com o objetivo de qualificar o efetivo policial e manter a queda da criminalidade, o governo do Estado anunciou, na sexta-feira (8), o cronograma de nomeações para os concursos das secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração Penitenciária (Seapen). O governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, divulgaram a previsão de chamamento de 4.459 novos servidores para a Brigada Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no decorrer dos próximos três anos.
O cronograma foi apresentado em entrevista coletiva no Palácio Piratini e prevê um chamamento gradual de novos servidores entre março de 2020 e março de 2022 (confira quadro abaixo), levando em consideração as vagas remanescentes de concursos já prestados anteriormente.
“O cronograma viabiliza o chamamento de forma programada e responsável, permitindo a manutenção de efetivo e evitando a criação de uma defasagem de efetivo, por conta de aposentadorias, que resultasse na precarização de serviços e de chamamentos em massa. É o resultado de trabalho de análise técnica e critérios de impacto financeiro e de aposentadorias previstas”, explicou o governador.
A Brigada Militar receberá 2.776 novos servidores (2.576 praças e 200 oficiais); no Corpo de Bombeiros Militar irão ingressar 351 servidores (50 oficiais e 301 soldados); na Polícia Civil, serão 882 chamados (100 delegados e 782 agentes), e a Susepe, por sua vez, agregará ao quadro 450 servidores (400 agentes penitenciários e 50 agentes penitenciários administrativos). No total, serão 4.459 novos servidores. No caso da Susepe, o planejamento estratégico de abertura de novas vagas pode acarretar em modificações do que está previsto, com aceleração de nomeações.
O calendário foi feito em conjunto com as secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitando a situação fiscal do Estado, e considerando fatores como a defasagem de efetivos nos quadros das instituições e as previsões de aposentadoria para os próximos anos. “O governo precisa olhar para o futuro sabendo das aposentadorias que devem ocorrer e promovendo chamamento de forma programada. Com isso, também proporciona àqueles que prestaram concurso público a condição de programarem suas vidas”, ponderou Leite.
Segundo o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, outros fatores considerados foram o tempo e a qualidade da formação dos novos servidores, levando em conta a capacidade física das academias de ensino das instituições. “O chamamento gradual de novos servidores também tem como objetivo evitar uma leva grande de solicitações de aposentadoria ao mesmo tempo. Da forma como será feito, teremos uma maior previsibilidade e controle sobre o quadro funcional”, destacou.
Ao prever investimento de R$ 750 milhões ao longo dos próximos três anos, o governador destacou a importância da aprovação da reforma estrutural do Estado, que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa ainda neste mês, para garantir que os serviços prestados à população não sejam precarizados.
“Nosso objetivo não é garantir o equilíbrio fiscal para si mesmo. O Estado tem planejamento e olha para o futuro com a confiança de que as reformas serão aprovadas. Ao aportar esse valor, não podemos desprezar que, se faremos esse esforço fiscal, os recursos precisam ser viabilizados e, portanto, a reforma estrutural é importante para que o Estado possa cumprir esse objetivo sem a precarização de serviços”, detalhou Leite.
O governador também destacou que o reforço nos quadros das vinculadas da Segurança Pública é uma medida essencial para que os indicadores criminais sigam em curva descendente, fortalecendo as estratégias de combate à criminalidade propostas pelo programa RS Seguro.
“O RS Seguro vem mostrando seus resultados, com queda de índices de criminalidade, e queremos prosseguir com essa trajetória. Nosso propósito na segurança pública é não apenas proporcionar tranquilidade e qualidade de vida para as pessoas, mas também garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, completou Leite.
O concurso para o Instituto-Geral de Perícias (IGP) realizado em 2017 foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por problemas relativos ao gabarito. Um grupo de trabalho formado por Secretaria da Segurança Pública, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Fundatec está cumprindo as deliberações do TCE para sanear o concurso, razão pela qual a PGE acredita que até o final do ano deva ter um parecer favorável da Corte pela liberação das novas nomeações.
