O governo do Estado tem notificado escolas estaduais, desde segunda-feira (25), sobre a possibilidade de corte do ponto de professores que decidirem permanecer ou entrar em greve nesta semana. A medida já havia sido anunciada na última sexta-feira (22), pelo governador Eduardo Leite, em resposta à paralisação promovida pelo magistério gaúcho em 1,5 mil educandários. Em Passo Fundo, o 7° Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) estima que pelo menos 31 escolas estaduais tenham sido afetadas pela greve. Os professores protestam desde o dia 14 de novembro contra um pacote de medidas do governo que prevê, entre outros pontos, mudanças no plano de carreira do magistério gaúcho e aumento na contribuição previdenciária para servidores públicos. Apesar da ameaça de descontos salariais, o CPERS informou que não irá recuar. A greve já é considerada pela entidade como a maior dos últimos anos.
De acordo com Eduardo Leite, embora o governo admita fazer a negociação de compensação dos dias parados na semana passada, os dias paralisados a partir dessa segunda-feira serão descontados sem possibilidade de negociação. Durante o anúncio, Leite disse ainda que o governo está aberto ao diálogo, mas considera inaceitável que a greve ocorra “sem justificativa”, no fim do ano letivo. “A educação e outros serviços públicos fazem e farão falta para a população gaúcha, por isso, precisam ser prestados”, salientou. O governo afirma que a medida de corte no ponto dos professores grevistas está respaldada no Tema 531, do Supremo Tribunal Federal, que determina à administração pública o desconto nos vencimentos dos servidores públicos relativo aos dias não trabalhados em virtude de greve.
Nota
Em nota oficial, o CPERS rebateu a justificativa apresentada pelo governo. De acordo com o sindicato que representa os professores estaduais, a decisão de corte do ponto é arbitrária, inócua e sem respaldo legal. “O STF já definiu, em julgamentos em 2006 e 2007, que a autorização do corte de ponto conforme a Lei Geral da Greve (7.783/89) não se estende aos casos em que houver atraso salarial. Tanto é assim, que o TJRS nunca falhou em aplicar o entendimento do STF (mandados de injução 670 e 672) e sempre concedeu liminar proibindo a medida pleiteada pelo Executivo”. No mesmo comunicado, a entidade ressalta ainda que os salários dos professores gaúchos vêm sendo parcelados e atrasados há 47 meses e que, por isso, é uma “cruel ironia cortar um ponto que a categoria não sabe quando será pago”.
Greve segue por tempo indeterminado
Embora a notificação de possibilidade de corte do ponto de professores grevistas assuste, a adesão à paralisação deve permanecer firme em Passo Fundo, conforme o diretor do 7° Núcleo do CPERS, Guido Lucero. “O comunicado pode afetar em alguma medida, mas não põe a greve em xeque. Não nos sentimentos intimidados. Primeiro porque, se fizemos o governo se manifestar, significa que a greve está dando resultado – sabemos que quase 70% das escolas estaduais foram afetadas pela greve, de alguma forma. Segundo, porque nosso sindicato está muito bem amparado juridicamente. Existe um entendimento da Justiça de que quem tem o salário atrasado não pode ter ele cortado em decorrência de greve. Nós não recebemos nem o nosso salário de outubro, então o governador não tem base legal para essa medida”, opina.
Em Passo Fundo, onde estão instaladas 37 escolas estaduais, pelo menos 31 delas foram afetadas pela greve, seja de maneira parcial ou integral. A estimativa leva em conta o número de escolas em que a manutenção das aulas foi inviabilizada devido ao número de professores em greve. “Mas, se considerarmos que qualquer desfalque no quadro de professores representa um impacto, podemos dizer que praticamente todas as escolas estaduais foram afetadas pela greve. Mesmo nas escolas que não foram consideradas dentro deste balanço, porque ainda têm aula, há sempre dois ou três professores que aderiram e isso, de alguma maneira, altera a rotina escolar”, explica Lucero. Ainda segundo ele, o Comando de Greve do CPERS está mobilizado e tem visitado diariamente as escolas do município para manter a categoria unida. “Na sexta-feira, passamos em quatro escolas que estavam discutindo acerca da manutenção da greve e conseguimos manter a adesão. Hoje, visitamos mais uma, que também estava discutindo se continuaria ou não, e conseguimos reverter”.
Região mobilizada
O 7° Núcleo do CPERS ainda não possui um balanço oficial com o número de escolas paralisadas nos 33 municípios localizados na região de abrangência da entidade. No entanto, garante que a maioria, assim como em Passo Fundo, aderiu à greve. Em Casca, por exemplo, a comunidade escolar tem realizado atos públicos em apoio à paralisação do magistério e chegou a interromper uma rodovia, na semana passada, para realizar uma panfletagem acerca do assunto. No último levantamento divulgado, no dia 22 de novembro, o CPERS/Sindicato estimava que 1,5 mil – das 2,5 escolas estaduais gaúchas – haviam aderido total ou parcialmente à paralisação. A Secretaria da Educação, por outro lado, afirmou que somente 1.042 informaram estar em greve.
A próxima Assembleia Geral da categoria está marcada para esta terça-feira (26), às 13h30, na Praça da Matriz. O dia também será de ato unificado da Frente de Servidores Públicos (FSP), às 16h, no mesmo local. “Acredito que a movimentação vai ser bem expressiva. Temos 14 ônibus de professores do 7° Núcleo do CPERS indo até a assembleia. Só de Passo Fundo, são seis. Já na quarta-feira, temos uma ida à Câmara de Vereadores. Vamos votar uma moção de apoio ao magistério”, informa Guido Lucero. Até o momento, não foram planejados atos públicos da categoria em Passo Fundo.
