Um importante passo para melhorar o saneamento básico no Estado foi dado nesta sexta-feira (26/12). Com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários e de prefeitos, foi assinado o protocolo de intenções com 12 municípios interessados em participar de parcerias público-privadas (PPPs) nos moldes da PPP da Corsan da Região Metropolitana. Outras seis prefeituras devem assinar nas próximas semanas, totalizando 18 cidades.
A partir de agora, serão elaborados os estudos e documentos necessários para a contratação no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nessas cidades e regularizar o sistema de abastecimento de água.
“Com participação da iniciativa privada, não queremos apenas fazer os investimentos que o governo não tem capacidade, mas também trazer eficiência para o setor de saneamento, o que vai beneficiar toda a comunidade, seja com mais agilidade nas obras e a redução dos custos devido à escala”, disse o governador após a assinatura.
Conforme Leite, esses 18 municípios (veja a lista abaixo) deverão ser divididos em lotes regionais e cada grupo terá um edital. Partindo da modelagem que teve sucesso na Região Metropolitana, a expectativa do governo é lançar pelo menos duas licitações ainda no segundo semestre de 2020 e ter as empresas vencedoras contratadas ainda no próximo ano.
“Os benefícios de se investir em saneamento, principalmente no tratamento de esgoto, começam pela melhora na qualidade de vida das pessoas, em saúde e respeito ao ambiente, e impactam, também, no desenvolvimento econômico gerado a partir das obras. Estamos falando em construção de redes de esgoto, de novas estações de tratamento e de outros investimentos que vão gerar centenas de milhares de empregos e de arrecadação para os municípios (em ISSQN, por exemplo) durante as obras e que, quando concluídas, vão permitir atrair novos investimentos ao Estado, impulsionando a economia de forma geral. É um ganha-ganha para todo mundo, para todo o RS”, afirmou Leite.
Trabalho conjunto
Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior destacou o trabalho conjunto entre a pasta, a Corsan e os municípios para que o protocolo pudesse ser assinado.
“Tenho certeza de que, a partir de agora, com a ajuda do BNDES que deverá ser contratada nos próximas dias, chegaremos à melhor modelagem de PPP, com a melhor solução para o cidadão e todo o ecossistema”, acrescentou.
Presidente da Corsan, Roberto Barbuti disse que a Corsan tem um grande plano de investimentos previsto para os próximos anos e que, com a ajuda da iniciativa privada, os objetivos estão se realizando e, ainda, de forma mais célere do que o projetado.
Municípios que integram o programa:
Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Canela
Carazinho
Carlos Barbosa
Estrela
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Gramado
Lajeado
Nova Petrópolis
Passo Fundo
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
São Francisco de Paula
Vacaria
Venâncio Aires
