O governo do Rio Grande do Sul voltou a se reunir, na manhã dessa quarta-feira (8), com representantes do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato). No encontro, que aconteceu na sede da Secretaria da Educação (Seduc), o governo apresentou uma nova proposta para que o magistério estadual termine a greve e recupere as aulas perdidas durante a paralisação, que já dura há 50 dias. A categoria deve discutir a proposta na próxima terça-feira (14), durante uma assembleia estadual convocada pelo Cpers.
No novo acordo, para evitar que os professores grevistas ficassem sem receber qualquer remuneração em janeiro, o Estado ofereceu pagar de maneira integral o salário relativo aos dias paralisados, em folha suplementar, desde que os professores suspendam a greve e recuperem as aulas perdidas. O pagamento seria feito em até cinco dias úteis a partir da adesão ao acordo. No entanto, o governo não abriu mão do corte do ponto, e os dias paralisados ainda seriam descontados em contracheque, em seis parcelas de até 20%. Conforme afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam, o Estado está propondo uma “trégua” no impasse. “Ambos os lados concordam em priorizar os alunos, por isso a urgência está em recuperar as aulas perdidas e finalizar o ano letivo 2019”, disse.
Para o diretor do 7° Núcleo do Cpers, Guido Lucero, a proposta é desrespeitosa e visa desgastar a categoria para que, no que ele descreve como um jogo político, o pacote de propostas Reforma RS seja aprovado sem enfrentar resistências. “A reação provocada em toda a categoria foi de indignação. O nosso pedido era o abono das faltas e não o desconto dos nossos salários. Na proposta do governo, eles vão nos pagar para a gente voltar e recuperar as aulas, mas depois vão descontar em seis contracheques até que seja quitado integralmente. Ele dá com uma mão e tira com a outra. Nenhum outro governo fez isso com a categoria, vamos repor de graça... O governador quer que o magistério tenha medo de entrar em greve novamente porque ele sabe que, quando o restante do pacote for à votação, a categoria provavelmente voltará a se manifestar”, dispara. Em Passo Fundo, os professores estaduais devem discutir o acordo na próxima segunda-feira (13), em assembleia regional.
Escolas voltam às aulas na região
A maioria das escolas localizadas na abrangência da 7ª Coordenadoria de Educação (7ª CRE) retomou as atividades entre o Natal e o Ano Novo. De acordo com o órgão, dos 129 educandários da região, somente seis seguem totalmente paralisadas. Em Passo Fundo, segundo a coordenadora Carine Imperator Weber, um levantamento realizado na última terça-feira apontou que todas as escolas voltaram às aulas – quatro delas de forma parcial e o restante de forma integral. “Alguns professores ainda estão aguardando as tratativas com o governo”, explicou. O dado diverge do apresentado pelo 7° Núcleo do Cpers. Segundo o sindicato, das 32 escolas que aderiram à greve ainda em meados de novembro, nenhuma voltou a funcionar em período integral. “São todas de forma parcial. Em todas essas escolas, há professores que seguem paralisados, mesmo que em menor número”, contou o diretor.
Calendário escolar
Para que as aulas perdidas sejam recuperadas, a expectativa é de que as atividades escolares se estendam até o fim de janeiro. Os calendários devem ser organizados de maneira individual a fim de cumprir carga horária de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. No dia 19 de dezembro, a Secretaria Estadual de Educação emitiu, para todas as Coordenadorias Regionais de Educação, orientações sobre a elaboração do calendário de reposição das aulas nas escolas estaduais que aderiram à greve dos professores. Na maior parte das instituições, os professores promoveram 25 dias letivos de paralisação, entre 14 de novembro e 19 de dezembro. Há autorização para que as aulas sejam recuperadas nos sábados. “O que não pode acontecer é recuperar dois dias letivos em um único dia. Por exemplo, propor aulas em dois turnos, para que conte como dois dias letivos. É previsto em legislação que seja cumprido o mínimo das duas categorias: tanto de dias letivos, quanto de carga horária”, explica a coordenadora da 7° CRE.
TCE e SEDUC discutem plano de recuperação de aulas
O conselheiro Cezar Miola recebeu, na tarde de ontem (8), o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam, em reunião de trabalho sobre a decisão cautelar expedida pelo conselheiro na última segunda-feira, determinando à Seduc a apresentação, em 72 horas, de plano de ação para a recuperação das aulas do ano letivo correspondentes ao período de paralisação das atividades dos professores, que teve início em 18 de novembro de 2019.
Na reunião, o secretário referiu que uma proposta de calendário de recuperação do ano letivo havia sido encaminhada pelo governo ao Ministério Público de Contas (MPC). No entanto, o conteúdo do documento não teria atendido de forma integral a determinação constante na decisão cautelar. De acordo com a medida expedida pelo conselheiro-plantonista, o governo deve apresentar ao Tribunal “um plano de ação explicitando pormenorizadamente os meios que se pretende utilizar para sua efetiva concretização com objetivo de implementar a imediata recuperação dos dias letivos (..)”. O conselheiro esclareceu que seu objetivo ao expedir a medida cautelar foi o de buscar solução para as dificuldades por que passam os estudantes da rede estadual e suas famílias.
