A greve do magistério estadual chegou ao fim nessa terça-feira (14), depois de 57 dias de mobilização contra o pacote de reformas do funcionalismo gaúcho apresentado por Eduardo Leite. A decisão foi tomada em Assembleia Geral convocada pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), em Porto Alegre. Foram 725 votos a favor e 593 contra a suspensão da paralisação, que vinha perdendo força nas últimas semanas. Em Passo Fundo, conforme um levantamento feito pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE), das 32 escolas que haviam aderido à greve, somente quatro ainda estavam paralisadas de maneira parcial. Elas devem recuperar as aulas perdidas até o fim de janeiro.
A suspensão da greve sinaliza a adesão da categoria a um acordo proposto pelo governo do Rio Grande do Sul no dia 9 de janeiro deste ano. A proposta consiste no pagamento integral do salário de professores grevistas, relativo aos dias paralisados, desde que o magistério encerre a greve e recupere todas as aulas perdidas. Por outro lado, o Estado não abriu mão do corte do ponto daqueles que aderiram à greve. Isto significa que, embora tenha oferecido pagar o salário de janeiro em até cinco dias úteis a partir da adesão ao acordo para que os professores não fiquem sem qualquer remuneração neste mês, os dias paralisados ainda serão descontados nos próximos contracheques da categoria, em seis parcelas de 20%.
Conforme a presidente do sindicato, Helenir Schürer, os professores devem retornar às aulas ainda nesta quarta-feira. Ela salientou, no entanto, que a categoria seguirá mobilizada, rejeitando o pacote Reforma RS proposto pelo governador Eduardo Leite. O magistério estadual volta a se reunir em um novo ato, na Praça da Matriz, no dia 27 de janeiro. A data marca uma possível convocação de sessão extraordinária para votação das propostas do pacote de reformas que ainda não foram apreciadas. Até o momento, a única proposta votada – e aprovada por 38 votos – foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) 503/2019, que altera as alíquotas de contribuição para a Previdência dos servidores estaduais.
Projeto do magistério deve sofrer alteração
A proposta que prevê mudanças na carreira dos professores deve sofrer alterações. O motivo é o reajuste no piso nacional do magistério anunciado pelo governo federal. É que a proposta de aumento de 12,8% no salário da categoria impacta diretamente na tabela de subsídio que vinha sendo oferecida pelo governo estadual e, por isso, obriga a revisão do projeto. Segundo o governador Eduardo Leite, a correção vai custar R$ 290 milhões aos cofres do Estado em 2020. A nova matéria a ser adotada deve ser decidida nos próximos dias.
Durante um seminário realizado no Palácio Piratini, na manhã dessa terça-feira, o governador admitiu também que o cronograma para votação dos projetos ainda é incerto. A intenção é que os textos que integram o pacote de reformas do funcionalismo sejam apreciados em convocação extraordinária, entre os dias 27 e 31 de janeiro, mas é possível que a votação não inclua todas as sete matérias propostas pelo Executivo. O governo pretende resolver esta questão até a próxima quinta-feira (16), quando terminam as reuniões com a base.
