Mais de 6 mil trabalhadores foram testados positivo para o novo coronavírus em frigoríficos instalados no Rio Grande do Sul desde o início dos efeitos mais localizados da pandemia.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPT-RS), as sorologias positivas para o vírus estão localizadas em 39 unidades frigoríficas, que somadas empregam 35.850 pessoas no Estado, em 29 municípios gaúchos: Arroio do Meio, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Encantado, Farroupilha, Garibaldi, Lajeado, Marau, Miraguaí, Montenegro, Morro Reuters, Nova Araça, Osório, Passo Fundo, Poço das Antas, Presidente Lucena, Santa Maria, Santa Rosa, São Gabriel, São Sebastião do Caí, Seberi, Serafina Correa, Tapejara, Teutônia, Três Passos, Trindade do Sul, Vila Lângaro e Westfália. 5 empregados e 12 infectados que mantiveram contato morreram devido à doença. Ainda segundo o órgão judicial,14 unidades têm mais de 100 casos em cada uma.
Em março, O MPT-RS emitiu recomendação ao setor com objetivo de conscientizar e orientar sobre medidas a serem adotadas durante a pandemia. As denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19, contudo, têm dominado a pauta do MPT no país, conforme informou a entidade judicial. Foram firmados termos de ajuste de conduta com empresas que possuem 24 unidades frigoríficas no Estado, especificamente para o período da epidemia, comprometendo-as a adotar medidas de prevenção à transmissão e ao contágio da doença em suas fábricas. Em todo Brasil, até o dia 7 de junho, 87 plantas frigoríficas já foram contempladas com os termos, abrangendo 175 mil trabalhadores.
Foram ajuizadas cinco ações civis públicas (ACPs) pelo MPT, todas contra a JBS: duas em Trindade do Sul, uma em Ana Rech / Caxias do Sul, uma em Passo Fundo (as três unidades já estiveram interditadas liminarmente) e uma em Três Passos. Outras duas plantas também foram interditadas liminarmente por ações do MP Estadual: BRF e Minuano, ambas de Lajeado. Os frigoríficos são ambientes de trabalho propícios para disseminação do vírus causador da Covid-19, em razão da elevada concentração de trabalhadores em ambientes fechados, com baixa taxa de renovação de ar, baixas temperaturas, umidade e com diversos postos de trabalho que não observam o distanciamento mínimo apto a viabilizar segurança durante a prestação de serviços, além da presença de diversos pontos que propiciam aglomerações de trabalhadores, tais como: transporte coletivo, refeitórios, salas de descansos, salas de pausas, vestiários, barreiras sanitárias, dentre outros.
A procuradora e gerente nacional adjunta do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, Priscila Dibi Schvarcz, afirma que “as medidas de paralisação de atividades são excepcionais, mas muitas vezes a única alternativa viável para a preservação da saúde dos trabalhadores e contenção do crescimento exponencial de casos nos estabelecimentos, mostrando-se imprescindível igualmente para a redução do impacto na saúde pública local, uma vez que os casos acabam gerando reflexos, inclusive, nos critérios e regras de funcionamento de outras atividades do setor comercial e de serviços dos Municípios atingidos”.
