Um levantamento da Divisão do Trabalho Prisional (DTP) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) constatou a existência de hortas em 55 presídios ou penitenciárias gaúchos. Além de promover o trabalho prisional, o cultivo ajuda instituições. Estima-se que 200 apenados participem de atividades agrícolas.
Em algumas regiões, a produção tem sido farta, o suficiente para o excedente ser destinado a hospitais, escolas, asilos e creches. Para atenuar o impacto do frio em algumas hortaliças, presídios contam com estufas na área da horta.
"O trabalho nas hortas é uma das primeiras atividades implantadas nos estabelecimentos prisionais, que permanecem ativas e se aperfeiçoando, com técnicas de cultivo sustentáveis", afirma a chefe do Trabalho Prisional do DTP, Elis Minozzo. Acrescenta que o cultivo das hortaliças gera economia para o Estado, melhorando a qualidade das refeições de pessoas presas e servidores.
Nem sempre hortas podem ser implementados, em razão de seu custo. Assim, servidores penitenciários buscam alternativas práticas, econômicas e ecologicamente sustentáveis, para contribuírem com o trabalho prisional, entre as quais se destaca a elaboração de projetos de filtragem da água da chuva para irrigar hortas.
O trabalho na terra traz outros benefícios para os presos, como a remição da pena (três dias de trabalho, diminui um da pena), e a garantia e o aprendizado de uma profissão, qualificando-os para oportunidades no mercado de trabalho, após o cumprimento da pena.
Hortas nas dez regiões penitenciárias
Na Penitenciária de Canoas I, foi possível colher mais de uma tonelada de hortifrútis, como alface, rúculas, cenoura, rabanete, temperos verdes e couve.
Na região central do Estado, dezenas de variedades de legumes e temperos abastecem a cozinha geral e dos servidores no presídio de São Sepé, e o excedente é encaminhado para o asilo da cidade.
No presídio de Santa Rosa, foi implementada a prática da hidroponia, que é uma técnica de cultivo de alimentos que dispensa o uso do solo. As raízes dos vegetais ficam submersas em uma solução nutritiva, projeto possibilitado por recursos da Justiça Federal.
No momento, conta com 10 bancadas, tendo a capacidade de produzir 4.580 sementes, que abastecem a alimentação de presos e de cinco entidades filantrópicas. A estufa da horta, atualmente, comporta 550 bandejas de sementes prontas para o plantio.
Em Erechim, na casa prisional é feita a compostagem de restos de alimentos, além de receber doações de adubos e calcário, o que melhora o resultado final do cultivo. Os legumes são direcionados para escolas e asilos da cidade.
Em Santa Vitória do Palmar, em extensa área verde da casa prisional, os apenados cultivam sementes de acordo com o clima. Em razão da chuva do início de julho, a produção diminuiu. A horta serve como instrumento de inclusão social: é onde os presos têm oportunidade de trabalhar, aprender uma atividade e ajudar na alimentação dos servidores e deles próprios.
Em Bagé, empresários, Conselho da Comunidade e servidores doam as sementes de hortaliças para serem plantadas pelos presos. A produção, depois, é repassada para asilos no município. Os alimentos são livres de defensivos agrícolas.
O presídio de São Francisco de Paula inaugurou um sistema para captar água da chuva, para irrigar a horta da casa prisional, por meio de uma parceria com a Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, que disponibilizou verba para o projeto. Calhas foram instaladas para utilizar o caimento do telhado, e a água da chuva que desce pelos canos passa por uma filtragem, para retirar impurezas. Limpa, a água é armazenada no reservatório e, assim, preparada para irrigar a produção da horta, que atende necessidades da casa prisional e faz doações a hospitais, Apae e casa de passagem do município.
No presídio de Sobradinho, os apenados colhem, em média, cem pés de alface por semana, além de caixas de mandioca, repolho, batata-inglesa, cebolas e beterrabas. O cultivo na horta conta com a mão de obra de até três presos.
Criada há cerca de três anos, por iniciativa da administração do Instituto Penal de Charqueadas, uma horta, que funciona em terreno anexo ao estabelecimento, faz parte do esforço para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19. Os hortigranjeiros, que antes eram consumidos no próprio presídio (cozinha geral e guarda), com o excedente normalmente entregue a asilos e creches da região, passaram também a ser revertidos, durante o período de quarentena, aos moradores do entorno da Penitenciária Estadual de Jacuí (PEJ), a maioria deles composta por familiares de presos de alguns dos estabelecimentos prisionais da região, muitos dos quais sobrevivendo de trabalho informal e sem renda no momento. A manutenção da horta conta com a colaboração dos servidores, que também doam sementes para o cultivo.
Um servidor penitenciário Fundação Patronato Lima Drummond, que é o responsável direto pela horta, firmou parceria com a Isla sementes, para o plantio na casa prisional. Além disso, conta com a contribuição de todos os servidores, que também doam sementes e mudas. A produção é destinada para consumo interno. O excedente dos legumes ajuda nas refeições de ONGs e asilos e ainda abastece demais unidades prisionais de Porto Alegre.
