A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) vem monitorado com atenção redobrada a situação das queimadas no Rio Grande do Sul. As análises de dados disponíveis foram intensificadas principalmente após o agravamento da crise hídrica entre fevereiro e maio.
O monitoramento é realizado de forma on-line, por meio do sistema disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Porém, nos últimos meses, a Sema adotou mais uma moderna ferramenta, com tecnologia da Nasa, para acompanhar o comportamento das queimadas no Rio Grande do Sul. O programa permite captar focos de calor a cada 48 horas, agregando maior controle com uma ferramenta de sensoriamento remoto, possibilitando análises periódicas dos focos de incêndio não autorizados. Os dados, gerados remotamente, são recebidos por técnicos da secretaria.
“O monitoramento e o controle são fundamentais, no entanto, um olhar apurado sobre as influências das mudanças climáticas é prudente e sempre necessário. Elas são os vetores que podem intensificar ou atenuar eventos como as queimadas”, lembra o titular da Sema, Artur Lemos Júnior.
De acordo com especialistas da secretaria, fatores naturais, somados ao período de grave estiagem, seriam os principais motivos para o aumento da ocorrência de fogo. Porém, nem sempre ele é prejudicial e pode ser até indicado em algumas situações específicas.
Nos Campos de Cima da Serra, por exemplo, a aplicação de fogo sobre vegetação é uma prática tradicional. O uso é autorizado como forma de manejo controlado em pastagens ou áreas não mecanizáveis, desde que não seja contínuo. As chamas também podem ser adotadas para limpeza, remoção de plantas ou para viabilizar alguma tecnologia que possa substituir essa prática.
De acordo com o chefe do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Pereira, a ação humana aumentou a frequência deste manejo. “Quando mal adotado, pode causar impactos negativos ao meio ambiente, como a destruição de plantas nativas, descobertura do solo, afugentamento e morte de animais, erosão e poluição atmosférica. No entanto, tais impactos podem ser minimizados se a prática for bem empregada quando aplicada em pequenas áreas, evitando que sejam queimadas de forma recorrente, permitindo assim a regeneração da vegetação”, explica.
A Lei 13.931/2012, que alterou a Lei 9.519/1992, atribui ao poder público municipal a competência para autorizar e fiscalizar o uso do fogo, no entanto, todos os órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) são fiscalizadores. Queimadas irregulares podem sofrer punições, conforme o Decreto Estadual 55.374/2020. Segundo a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), no primeiro semestre de 2020 foram registradas 62 ocorrências.
