O governo do Estado apresentou um novo calendário para volta às aulas presenciais em reunião com a Famurs (Federação das Associações de Municípios) nesta terça-feira (01/9). A retomada proposta começa pela Educação Infantil em 08 de setembro. Os próximos níveis a voltar seriam o Ensino Superior e Médio, Ensino Fundamental anos finais e, depois, anos iniciais. A Famurs se manifestou novamente como contrária a volta às aulas neste momento.
O retorno será facultativo, de acordo com a assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise. O Estado deixará de proibir as aulas e os municípios, escolas e pais decidirão sobre a volta. Entre cada fase da volta às aulas, haverá um um intervalo de pelo menos duas semanas.
Apenas regiões em bandeira amarela e laranja ou que estiverem há pelo menos duas semanas nas bandeiras amarela e laranja poderão retomar às aulas. Não será considerado o modelo de cogestão. Desta forma, regiões em vermelho não poderão realizar o retorno.
Confira o calendário proposto pelo governo e divulgado pela Famurs:
- Educação infantil: 8 de setembro
- Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)
- Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro
- Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro
As instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.
O governo do Estado estima que o contingente de alunos que irá retornar em cada fase é semelhante, girando em torno de 25%. Também é acrescentado 6% para englobar o contingente de docentes e servidores.
Famurs
Para a entidade, o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem. O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos e o calendário não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Maneco.
A Famurs também acredita que o calendário de retorno deveria ser invertido e não começar pelas crianças de 0 a 5 anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro.
Em suas manifestações, os presidentes das regionais demonstraram preocupações com o cumprimento dos protocolos e fiscalização sanitária; contágio das crianças; despesas com EPIs; dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção; planejamento pedagógico; e testagem de docentes e alunos.
Com informações da Famurs
