O Governo do Estado adiou para 21 de outubro o retorno das atividades presenciais na rede estadual de ensino, originalmente previsto para o dia 13 deste mês. A alteração no calendário de retomada deve-se, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), à necessidade de garantir que os materiais de desinfecção e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) sejam entregues em todas as escolas da rede antes da volta efetiva das aulas presenciais.
A Seduc reitera que a compra dos EPIs e dos materiais de desinfecção foi concluída e que a entrega para as equipes escolares e os estudantes acontecerá até o dia 20 de outubro. O Estado irá dispor de um investimento extra na ordem de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras).
A retomada das aulas, que inicia pelos alunos do Ensino Médio, deve acontecer de forma escalonada e em modelo híbrido, intercalando entre aulas presenciais e aulas à distância. As escolas também precisam respeitar, por exemplo, as regras de distanciamento social, atingindo um teto máximo de 50% dos alunos presentes por turma. O cumprimento dos protocolos deve ser fiscalizado pelo Comitê de Orientação Emergencial (COE) de cada instituição.
Além disso, a volta às aulas depende da situação epidemiológica de cada região – o retorno é permitido apenas em municípios que estejam em bandeira amarela ou laranja e, em caso de retorno à bandeira vermelha, as aulas devem ser suspensas imediatamente. “Os pais podem manifestar seu desejo de retorno através de um termo de responsabilidade. Se escolherem por não autorizar o retorno do aluno, o estudante vai continuar recebendo as mesmas atividades. A plataforma online acontece independente do retorno presencial”, esclarece a coordenadora da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE), Carine Weber.
Embora, na região de Passo Fundo, a volta às aulas nas escolas municipais ainda esteja sendo debatida pelos prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Planalto Médio (AMPLA), a retomada das aulas na rede estadual independe da decisão regional. O calendário estabelecido pelo governo do Rio Grande do Sul prevê ainda a retomada das aulas nos anos finais do Ensino Fundamental a partir do dia 28 de outubro e, para os anos iniciais, no dia 12 de novembro.
Escolas devem adquirir EPIs para servidores convocados
Professores do Ensino Médio e servidores estaduais que não fazem parte do grupo de risco para o coronavírus, por outro lado, foram convocados para o retorno às atividades presenciais a partir dessa segunda-feira (5). A convocação, feita pela Seduc por meio do Memorando Nº 220, estabelece o retorno em regime de plantão, em revezamento e escalonamento, cumprindo todos os protocolos sanitários do modelo de distanciamento social controlado. Durante o período, serão realizadas ações de organização das equipes, adaptação dos ambientes frente aos protocolos e alinhamento pedagógico à Matriz de Referência do Modelo Híbrido de Ensino, entre outras iniciativas.
Para que o retorno das atividades presenciais de preparação nas escolas estaduais fosse possível, a Seduc encaminhou às Coordenadorias Regionais de Educação um memorando circular com uma série de orientações para desenvolvimento da ação. Entre os requisitos, está a aquisição e o uso de máscaras, álcool gel, termômetro, luvas descartáveis de látex, produtos de higienização, água sanitária e desinfetantes, que deve ser feita pelos próprios educandários.
Conforme determina o documento, a direção da escola deve utilizar recursos da Autonomia Financeira para aquisição destes itens destinados ao acolhimento dos profissionais de maneira segura, contemplando a quantidade de EPIs e materiais de higienização necessários para atender professores e servidores pelo período de 15 dias. As escolas que não dispuserem de recursos financeiros devem entrar em contato diretamente com o gabinete do Departamento Administrativo da Seduc.
A medida é criticada pelo Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato). Na visão do diretor do 7º Núcleo do CPERS, Orlando Marcelino, o Estado não está oferecendo as garantias mínimas para que sejam cumpridos os protocolos sanitários criados pelo próprio governo. “Ele está tendo uma política de se isentar da responsabilidade. O governo força para que a volta aconteça, mas quer que os prefeitos, as direções de escolas e os pais assumam a responsabilidade de algo para o qual ele não oferece segurança”, expõe.
CPERS estuda possibilidade de “greve sanitária”
O CPERS considera que sem a testagem em massa e a disponibilização de uma vacina não há segurança para a retomada das atividades. Por isso, o sindicato deve realizar uma assembleia regional nesta terça-feira (6), seguida de uma assembleia estadual na quinta, para definir o posicionamento da categoria diante do calendário divulgado pela Seduc. “Estamos propondo que, primeiro, tenhamos todas as condições mínimas para o retorno. Senão, poderemos chamar uma greve sanitária em defesa da vida”, adianta.
A chamada greve sanitária permite que os trabalhadores, não pertencentes ao grupo de risco, possam escolher por permanecer trabalhando de forma remota mesmo diante de convocação para trabalho presencial. “[Caso isso aconteça] Não vamos parar de dar aula, continuaremos trabalhando online, mas não vamos comparecer ao local de trabalho em função de não ter uma garantia mínima de segurança. Inclusive, vamos ter que denunciar a situação ao Ministério Público”, esclarece o professor.
