A menos de uma semana da volta às aulas presenciais na rede estadual, o governo realizou uma transmissão ao vivo em redes sociais para apresentar o cronograma e os protocolos para o retorno às aulas. Participaram do anúncio o governador Eduardo Leite, o secretário da Educação, Faisal Karam, e a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
O cronograma começa pelo Ensino Médio e Técnico, que retorna na terça-feira (20). Em seguida, no dia 28 de outubro, retornam os anos finais do Ensino Fundamental. Por último, os anos iniciais do Ensino Fundamental terão a retomada das aulas presenciais em 12 de novembro. As atividades presenciais estão autorizadas apenas em regiões em bandeira amarela ou laranja. Nas regiões classificadas em bandeira vermelha, as aulas presenciais nas escolas estaduais seguem suspensas.
As aulas remotas serão mantidas por meio da plataforma Google Sala de Aula, com o modelo híbrido de ensino. As escolas poderão receber por dia no máximo 50% dos estudantes. Haverá revezamento e divisão das turmas.
O retorno é obrigatório para professores e servidores que estão fora do grupo de risco. Os que não fazem parte do grupo do risco e faltarem terão a falta computada normalmente. Nenhum aluno é obrigado a retornar às aulas presenciais. Será priorizado o retorno presencial para alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao conteúdo online.
As escolas são obrigadas a seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula. Entre as normas, estão o distanciamento mínimo entre os alunos, o uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula. Os alunos sempre estarão nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de pessoas com quem tiveram contato, em caso de testarem positivo para o novo coronavírus.
O Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, estabelece as normas gerais e os protocolos que devem ser seguidos por todas as instituições e estabelecimentos de ensino para a retomada das atividades presenciais. O governo também disponibilizou o site estado.rs.gov.br/voltaasaulas. Ele reúne documentos, recomendações, protocolos e esclarecimento de dúvidas.
As aulas de instituições particulares, municipais e federais de Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico estão permitidas desde 21 de setembro no estado. O retorno em cada cidade ainda depende da decisão dos governos municipais.
Justificativas
O governo justifica o retorno por considerar a educação um serviço essencial, fazendo referência aos serviços que foram mantidos durante toda a pandemia, como serviços de saúde. A evasão escolar e o acesso à educação também são ressaltados pelo governo. Os índices atuais da pandemia foram destacados pelo governador, que ressaltou dados como a queda da ocupação em UTIs, que está em 71,4% no estado.
Em relação aos municípios que decidirem não autorizar as aulas presenciais, o governo manterá a proibição de que sejam retomados eventos de maior porte, como atividades de entretenimento e eventos corporativos. “Para guardar coerência e termos a priorização a educação que se deve ter”, disse Eduardo Leite.
Investimento
O Estado investiu R$ 270 milhões na compra de equipamentos de segurança e de proteção. Do montante, R$ 15,3 milhões foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs); 9,8 mil termômetros infravermelhos; 328 mil máscaras infantis; 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis; e 1,3 milhão de máscaras adultos.
Notícia atualizada às 16h20
Com informações da SECOM/RS
