O Governo do Estado lançou, na segunda-feira (21), um plano de trabalho conjunto para a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos.
Dos R$ 170 milhões previstos para o programa, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos BRDE e Badesul. Com isso, disse o governador Eduardo Leite (PSDB), o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, "melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos".
Com isso, o governo estadual prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas mediante contrapartidas das cidades.
Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.
“Queremos colocar o Estado ao lado dos municípios, como parceiros para solucionar problemas de infraestrutura e facilitar financiamentos para investimentos. Ou seja, seremos parceiros para construir o futuro que queremos para as nossas cidades”, mencionou Leite.
O secretário de Obras de Passo Fundo, Rubens Astolfi, disse ao jornal O Nacional, nesta terça-feira (22), que ainda estuda o projeto estadual para avaliar uma possibilidade de adesão do Município.