Os municípios de Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Maria e Viamão em breve receberão o PopRua RS, programa realizado pelo governo do Estado por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. O recurso, no valor de R$ 1,2 milhão, é proveniente do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (Feaisp) e será repassado diretamente às prefeituras.
Na capital, cerca de 90 mil refeições e lanches já foram distribuídos pelo programa - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
Desde dezembro do ano passado, o PopRua RS distribuiu 127.084 mil refeições e lanches à população em situação de rua de Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Rio Grande. O programa realiza acolhimento institucional que consistem na entrega de quentinhas, equipamentos de proteção individual (EPIs), disponibilização de espaço para higienização e banho, encaminhamento para pernoite/alojamento, informação sobre trabalho e emprego e direitos humanos.
Até junho, houve cerca de 40 mil acessos, encaminhamentos para rede socioassistencial (842), pernoite/alojamento (mais de 7 mil) e mercado de trabalho (232) e diastribuição de 15.801 kits de higiene, 74.564 EPIs e 1.153 cobertores.
Os novos municípios que receberão os recursos têm unidades de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média ou Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o público da população em situação de rua – adultos e famílias registradas no CadSUAS. Os recursos repassados aos municípios serão proporcionais à quantidade de indivíduos e famílias em situação de ruas cadastradas no CadÚnico.
Diversidade
A iniciativa contempla a população em vulnerabilidade social e suas diversidades, migrantes, negros(as), mulheres, LGBTQIA+, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua. Milena Alana de Oliveira, 29 anos, buscou o PopRua RS em Porto Alegre para organizar algumas lacunas em sua vida. Ela é mulher trans, vive em situação de rua há mais de uma década e tenta oportunidades para se “reencontrar”, conforme afirma. “O atendimento aqui é bem especializado, com delicadeza, e me ajuda a procurar caminhos para suprir as minhas necessidades. Aqui consigo fazer planos com os profissionais da assistência social pra poder me organizar, fazer cronograma das coisas e evoluir”, avalia.
Para o educador social Wagner Mello, desde dezembro do ano passado a evolução de Milene e de outros beneficiários do PopRua RS em Porto Alegre é bastante visível. “A gente percebe isso no dia a dia. Alguns deles permanecem conosco e conseguimos enxergar o desenvolvimento deles a partir do suporte que o programa consegue dar”, destaca.
“O trabalho do programa vai muito além de oferecer uma quentinha, o principal é valorizar os beneficiários como seres humanos que são. A quentinha mata a fome hoje, mas é a partir do acolhimento que conseguimos pensar na perspectiva da garantia de direitos e num projeto de sociedade não excludente”, complementa a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker.
A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, por meio da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizado pelo Executivo Estadual. Os recursos anteriores, no valor de R$ 4,5 milhões, também são provenientes do Feaisp.
