O governo do Estado, por meio do Tesouro do Estado, repassou, nesta terça-feira (10/8), R$ 110 milhões para a Secretaria da Saúde (SES) com o objetivo de colocar em dia o pagamento de fornecedores de medicamentos no Rio Grande do Sul, sanando um atraso que há anos caracterizava o setor no Estado. O pagamento em dia desses fornecedores, administrado pela Tesouraria da SES, é fruto do ajuste fiscal e da reorganização do fluxo de caixa, o que tem promovido melhorias expressivas nas contas públicas.
“O ajuste fiscal do Estado, por meio das reformas e medidas de modernização, vem paulatinamente colocando as contas em dia. Já conseguimos quitar a folha dos servidores sem atraso, regularizar o pagamento dos fornecedores da Tesouraria Central, além de várias dívidas da saúde que foram parceladas desde o início do governo, regularizando os repasses dos hospitais e municípios na área da saúde”, destaca o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Segundo o subsecretário do Tesouro, Bruno Jatene, a expectativa é que essa pontualidade se mantenha. “Colocar em dia os pagamentos dos fornecedores de medicamentos é um feito histórico para o Tesouro do Estado e para a gestão como um todo. Há vários anos não vinha sendo possível pagar esses fornecedores em dia devido ao desequilíbrio das contas públicas estaduais. Sanar esse passivo não significa apenas reverter a tendência de atraso e acúmulo de dívidas, mas também de fazer o Estado resgatar a credibilidade junto aos seus fornecedores. Todos ganham, já que o Estado equaliza um passivo histórico, as empresas passam a contar com um recurso devido e assim ganham em previsibilidade nas suas contas e a sociedade gaúcha, a quem se destina todo esse esforço, se beneficia sempre que o Estado se torna mais eficiente”, afirma Jatene.
Atualmente, o custo da SES com medicamentos é em torno de R$ 25 milhões a R$ 35 milhões por mês. O pagamento desses fornecedores já chegou a registrar atrasos superiores a 360 dias. Em dezembro de 2018, o valor em aberto com os fornecedores de medicamentos era na ordem de R$ 245 milhões, que vinha sendo quitado pelo Tesouro do Estado.
“Colocar em dia os pagamentos significa ter mais participação de fornecedores nos processos de licitação da Secretaria da Saúde e, com isso, diminuir consideravelmente a falta de alguns itens que o Estado não conseguia adquirir justamente pela dificuldade de manter o pagamento dos fornecedores em dia. Pagar o passivo e manter em dia é sinônimo de abastecimento do estoque de medicamentos especializados sob responsabilidade do Estado. É o medicamento chegando no cidadão”, afirma a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Para Luiz Gustavo Antonacci, chefe da divisão de programação financeira do Tesouro do Estado, a nova sistemática “facilita a condução operacional na medida em que os processamentos passarão a ocorrer sem a necessidade de atendimento pontual, já que o fluxo passa a ser automatizado e regular”.
“Esta ação é fundamental para aumentarmos a cobertura de abastecimento de medicamentos ao cidadão gaúcho, que é um dos compromissos estabelecidos no Projetos Estratégicos de governo e relacionado ao Aprimoramento da Assistência Farmacêutica no Estado. O pagamento do passivo promoverá maior competitividade nos processos licitatórios”, afirma o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da SES, Roberto Schneiders.
Fornecedores da Tesouraria Central
Com os avanços na gestão do fluxo de caixa e as reformas estruturantes, diversos pagamentos também foram colocados em dia em 2020. Além da folha do Executivo regularizada desde novembro do ano passado, foram colocados em dia os pagamentos da Tesouraria Central – administrada pelo Tesouro do Estado e que reúne a maior parte dos fornecedores correntes da administração pública.
Serviços como limpeza, aluguéis, telefonia, água, energia, transporte escolar e merenda escolar estão com pagamentos em dia depois de registrarem atrasos próximos a 60 dias no passado. A Tesouraria Central tem como responsabilidade, nessa gama de pagamentos, cerca de R$ 45 milhões mensais.
