A digitalização avança no Judiciário gaúcho e até o momento já foram mais de 400 mil processos digitalizados. Conforme a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), já são mais de 1,4 milhão de processos pré-cadastrados no eproc em processo de digitalização e mais de 406 mil já tramitando eletronicamente no eproc. À medida que são convertidos, saem da etapa de pré-cadastro, sendo que esse número já superou 1,5 milhão.
Os resultados positivos também contam com a parceria dos advogados, que até o momento, já digitalizaram mais de 14 mil processos de forma voluntária, colaborando com o judiciário gaúcho nesta missão.
O TJRS também já atingiu a meta do ingresso 100% eletrônico, quando da implantação do eproc nos Juizados Especiais Criminais em julho deste ano.
Em percentuais, o TJRS já superou nove mil pré-cadastros por dia e está próximo da meta de pré-cadastro, que está em 88% neste momento. Já a meta de digitalização concluída (tramitando no eproc) supera 18% do acervo físico ativo.
Com relação aos precatórios, o TJRS já digitalizou 60.267 processos. O total de precatórios não virtualizados é de 17.707.
A estimativa é que todo o trabalho de digitalização esteja concluído em meados de junho do ano que vem.
Economia e eficiência
O trabalho de digitalização está sendo realizado por empresas vencedoras das licitações, em parceria com servidores e estagiários dos cartórios judiciais.
Até este mês de setembro, todos os cinco lotes licitados foram homologados, adjudicados e quatro contratos foram assinados com as empresas Metrofile Brasil Gestão da Informação LTDA, Lote 01; Selbetti Gestão de Documentos S.A, Lote 02; NC Comércio e Serviços LTDA, Lotes 03 e 05; e Tecfy Tecnologia E Sistemas LTDA, Lote 4.
De um total orçado de R$ R$ 42,97 milhões, obteve-se uma economia de mais de R$ 18 milhões, correspondendo a 42% com os processos licitatórios.
No total, serão digitalizados cerca de 1,6 milhão de processos de 1º grau não sentenciados, além de parte dos processos de 2º grau.
Confira o cronograma da digitalização por lote:
• Lote 1 (regiões administrativas 1 e 2): reunião inicial realizada com a empresa, plano de trabalho aprovado e início previsto para meados de outubro. Esse lote abrange todas as unidades da Comarca de Porto Alegre, incluindo os Foros Regionais e o 2º grau (processos a serem distribuídos).
• Lote 2 (regiões administrativas 3 e 4): iniciada a digitalização pelas Comarcas de Pelotas, Viamão, Charqueadas, Canguçu, Torres, Tramandaí, Guaíba e Alvorada. No dia 21/09 iniciaram os trabalhos em Gravataí, Rio Grande, São Jerônimo, Capão da Canoa e Cachoeirinha.
• Lotes 3 e 5 (respectivamente, regiões administrativas 5 e 6 e regiões 9 e 10): início da digitalização em Santa Maria, Lajeado, Cachoeira do Sul, São Gabriel, Restinga Seca, Caxias do Sul e Canoas.
• Lote 4 (regiões administrativas 7 e 8): iniciou a digitalização por Passo Fundo, Erechim, Santa Rosa e Ijuí.
Além das empresas, o Tribunal mantém força-tarefa com 11 células de digitalização no interior do Estado, formadas por 225 estagiários, acompanhados por servidores dos respectivos cartórios definidos por cada Direção de Foro. Na Comarca de Porto Alegre, os 45 pontos ativos foram desenvolvidos com 386 estagiários e 49 servidores.
Segundo dados extraídos do Sistema Sysged, gerenciador de documentos do Tribunal de Justiça do RS, entre o início de agosto e a última sexta-feira (17/9), foram digitalizados pelas empresas, nessa fase inicial, 12.471 processos físicos, número que corresponde a 2.062.561 imagens e pela força-tarefa de servidores e estagiários, 18.544 processos físicos, correspondente a 4.846.672 imagens.
Para a 1ª vice-presidente do TJRS, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que está à frente do projeto da digitalização no Judiciário gaúcho, os trabalhos estão avançando cada vez mais pela dedicação dos servidores e estagiários e a parceria dos Advogados.
“Estamos progredindo cada vez mais com a colaboração de todos. A digitalização vai beneficiar a sociedade gaúcha com uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, destaca a magistrada.
