A proposta de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo do Estado foi aprovada, na tarde de quarta-feira (22), pela Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (PL) 478/21, que prevê aumento variável entre 5,53% e 32%, recebeu 38 votos favoráveis e dois contrários, além de abstenções da oposição. Os salários reajustados devem ser pagos na folha de janeiro.
De acordo com o governo, a medida garante aumento médio efetivo de mais de 22% para cerca de 60 mil profissionais ativos e de 5,53% para 45.295 inativos. Outros 1.359 ativos passam a ter o mesmo índice de reajuste. A iniciativa implica em despesas anuais de R$ 730,6 milhões para o governo estadual.
Categoria desaprova o índice de reajuste
A decisão de reajuste não linear desagradou o magistério, que buscava recomposição salarial igualitária para todos os servidores. Sem receber aumento desde 2014, a categoria calcula um acúmulo de perdas inflacionárias de 52,6% em seus ganhos durante este período.
De acordo com o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), ao estabelecer um reajuste que varia conforme o tempo de serviço, o grau de escolaridade e o fato de estar em atividade ou já ter se aposentado, o governo prejudica a maior parte dos servidores.
Conforme a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, somente 14% da categoria terá direito aos 32% de reajuste, enquanto mais de 30 mil profissionais devem receber apenas 5,53%. “É preciso esclarecer para a sociedade que 86% da categoria não terá 32% de reajuste. Uma parte substancial vai pagar mais do seu próprio bolso do que os recursos postos pelo governo”, observa.
Representantes dos partidos PT e PDT chegaram a apresentar duas emendas solicitando que o reajuste de 32% fosse estendido a todos os professores e funcionários de escola, na ativa e aposentados, mas os deputados não colocaram as emendas em votação.
