A perícia ambiental do IGP tem conseguido detectar o aumento da área atingida por crimes ambientais no estado. Usando uma metodologia científica, os peritos também calcularam quanto essas áreas valeriam, se a vegetação estivesse preservada. Nos últimos três anos, esses valores cresceram 500%, atingindo 143 milhões de reais.
O estudo mais recente utilizou 172 Laudos periciais produzidos pela Seção Ambiental do Departamento de Criminalística do IGP entre setembro de 2021 e setembro de 2022. Neste período, foi comprovado que uma área de 454,48 hectares foi desmatada – crescimento de 26% na comparação com o levantamento anterior, entre setembro de 2021 e setembro de 2020. O município de Caraá foi o que mais teve área desmatada no período, com 59,8 hectares comprovados pela perícia. Em seguida vieram Pinhal da Serra e Vacaria. Cada hectare equivale a um campo de futebol.
Valoração do desmatamento – o IGP estima o custo dos danos ambientais nos locais desmatados em todo o Estado. Utilizando um método proposto pelo Instituto-Geral de Perícias de Santa Catarina, são levados em conta o estágio de sucessão da vegetação (se a floresta estava em desenvolvimento inicial, médio ou avançado), o tipo de uso do solo na região (se a área afetada era circundada por floresta nativa, se estava em meio a uma lavoura ou perto de um centro urbano) e a existência de restrições legais para a ocupação (área de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação, por exemplo). A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/1998) determina que a perícia deve indicar o prejuízo financeiro, relativo ao dano ambiental causado, para servir de base para o cálculo de multa e pagamento de fiança. Os valores calculados aumentaram 50% em três anos.
Dados de 2020 a 2022 - as maiores porções de devastação estão na região nordeste do Estado, nos municípios de Pinhal da Serra, Lagoa Vermelha e Vacaria. “A pressão sobre as áreas de floresta é justificada pelos infratores pela necessidade de aumento das áreas de cultivo agrícola, ou pelo desconhecimento da legislação ambiental”, afirma a chefe da Seção de Perícias Ambientais, perita criminal Renata Vieira. A maioria das agressões ocorre na Mata Atlântica. “Nas áreas urbanas as ocorrências que envolvem intervenções em áreas de floresta são normalmente relacionadas à expansão habitacional irregular ou em desacordo com as normativas ambientais”, completa Renata. Para fazer as perícias, são utilizados drones e imagens de satélite, além de dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro Ambiental Rural (Car), do governo federal. A comparação entre os estudos realizados anualmente permitiu aos peritos criminais constatar o tamanho da ganância dos predadores ambientais. Se, no levantamento realizado em 2020, as áreas desmatadas tinham em média 9,8 hectares, no mais recente, o desmatamento máximo detectado em uma ocorrência foi quase seis vezes maior: 59 hectares. “A análise dos dados fortalece o entendimento da necessidade de ações contundentes e inter-institucionais para o efetivo combate ao desmatamento no Rio Grande do Sul, assim como na coibição de outros crimes ambientais”, afirma a chefe da Seção.
