O governo do Estado do Rio Grande do Sul assinou, na manhã de sexta-feira (17/3), um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para estabelecer mútua cooperação para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável. O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e por secretários de Estado, em solenidade realizada no Palácio Piratini. O acordo será a base para a elaboração de um plano de trabalho que envolverá diferentes áreas de governo e as forças policiais do Estado na intensificação do apoio à fiscalização realizada pelo MPT e na promoção de políticas públicas para a prevenção de casos como o que se observou durante a colheita da uva em Bento Gonçalves, em fevereiro.
Apoio à fiscalização
O governador disse que atividades como as colheitas e os trabalhadores safristas receberão especial atenção em um primeiro momento. “A estrutura do Estado e das secretarias que assinaram o acordo estará disponível para que, a partir do que firmamos, seja elaborado um plano de trabalho que melhorará a atuação no apoio à fiscalização para identificar rapidamente casos como o que foi observado recentemente e também para atuarmos no acompanhamento de atividades que têm mobilização intensa de trabalhadores extras, como é o caso das colheitas", afirmou. "A orientação é importante para que toda a cadeia produtiva tenha a compreensão das estruturas adequadas de alojamento e alimentação que, em momentos em que se mobiliza um grande volume de pessoas, nem sempre estão adequadas ao que é necessário para que se trate de forma digna o trabalhador, e é nesse sentido que vamos atuar também.” Após o ato de assinatura, o governador se deslocou para Bento Gonçalves a fim de se reunir com prefeitos e lideranças da região da Serra, com o objetivo de alinhar ações de preservação dos trabalhadores e do setor vitivinícola.
