As rodovias administradas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) estão avaliadas em R$ 21 bilhões, em um total de 10,3 mil quilômetros de estradas. Os dados foram apresentados pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e pelo diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, durante a participação deles na oitava edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte (MG), na sexta-feira (2).
Os resultados integram um levantamento inédito realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e pelo Daer. A contabilidade deste patrimônio servirá como referência para o planejamento em infraestrutura rodoviária do Estado.
“Este levantamento inédito sobre o valor dos ativos rodoviários do Rio Grande do Sul é uma iniciativa importante para atender regras de transparência e compromisso com os bens do Estado que, afinal de contas, pertencem à população gaúcha. A partir das informações coletadas, poderemos definir com mais segurança ações e investimentos futuros pautados na preservação e ampliação deste patrimônio”, destacou Costella.
Durante o evento, que teve a participação do governador Eduardo Leite, os chefes dos executivos dos sete estados do Sul e Sudeste assinaram um protocolo de intenções para criar um projeto de lei que formalize o Cosud e potencialize o desenvolvimento dos estados.
Transparência e aprimoramento da gestão
A pesquisa pioneira no país foi realizada entre 2020 e 2022, cumprindo a portaria 548, de 2015, do governo federal, que determinou o levantamento de patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos municípios brasileiros, com o objetivo de buscar transparência e aprimorar a gestão dos ativos dos entes públicos.
No Rio Grande do Sul, a gestão do patrimônio rodoviário prevê ações de manutenção e ampliação da malha rodoviária, além de evitar a depreciação dos ativos. De 2021 para cá, R$ 2 bilhões foram investidos em estradas, de acordo com o Plano de Obras do governo do Estado, incluído no programa Avançar.
Durante o evento, Costella também detalhou o andamento do processo de reestruturação do Daer, que já está em curso desde 2021. A ação prevê a dação e permutas de imóveis da autarquia com prefeituras que, em troca, realizarão obras em rodovias estaduais.
