O Plano Litoral foi desenvolvido para atacar um dos casos mais emblemáticos de insuficiência da cobertura dos serviços de esgoto no Estado, problema que, há anos, ameaça o bem-estar de moradores e o veraneio dos turistas em cerca de 50 municípios.
O índice de acesso a esgoto da região, de acordo com o Plano Estadual de Saneamento (Planesan), é de 26%, cenário agravado com o aumento da população flutuante durante o período de férias de verão (que chega a aumentar em 500% em algumas praias), trazendo risco real ao deságue de volumes não tratados que podem pôr em xeque a balneabilidade das praias e a saúde dos banhistas.
O trabalho da Aegea consistirá em novos investimentos e melhorias operacionais nos sistemas de água e esgotamento sanitário, além de substituir a utilização das bacias de infiltração da região, que apresentam baixa capacidade operacional, pelo lançamento de efluentes tratados nos rios Tramandaí (dejetos de Capão da Canoa, Xangri-lá e Atlântida Sul) e Mampituba (Ponto 3 - dejetos de Torres, Arroio do Sal e Arroio Teixeira; Ponto 4 – dejetos de Imbé e Tramandaí). As ações prioritárias do programa incluem a adequação e construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs); execução de elevatória de esgoto tratado; construção de emissário da ETE e desativação de ETEs.
