STJ anula julgamento da Boate Kiss

Por 4 votos a um, Sexta turma anulou as sentenças

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A sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do júri da boate Kiss realizado em dezembro de 2021. O Julgamento resultou na condenação dos quatro réus, com pena de 18 a 22 anos de prisão. Após a decisão de hoje, as penas perdem a validade por conta de irregularidades processuais.


Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ressalta que respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito.


O MPRS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo revitimiza a todos e gera a sensação de injustiça. O Ministério Público continuará lutando pela responsabilização de todos os envolvidos.

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