O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (6), na B3, em São Paulo, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do novo Presídio de Erechim. O certame teve uma proposta, da Soluções Serviços Terceirizados, no valor de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada em unidade prisional. O grupo atua há 15 anos no país e atende empresas e organizações de diversos segmentos, inclusive, o prisional, e conta com mais de 18 mil colaboradores.
O projeto é a primeira PPP do Estado na área de segurança pública e prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A previsão para realização da obra é de até 24 meses. A atividade específica de segurança prisional seguirá a cargo de policiais penais.
O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem um investimento estimado de R$ 149 milhões. O leilão foi organizado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) na modalidade concorrência internacional.
"Esse projeto é uma grande oportunidade de mudar o sistema prisional do RS, em uma área social, a segurança pública, que impacta tanto na sociedade. Vamos investir na ressocialização e diminuir o déficit no sistema prisional. Estamos no governo do RS para potencializar projetos desse porte, buscando sempre melhorar a vida das pessoas", disse o titular da Separ, Pedro Capeluppi.
A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. Uma das principais melhorias será a nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim.
"Mais um momento de demonstração de pioneirismo do governo do RS, que evidencia que estamos avançando em soluções para os problemas que existem no Estado. Nesse caso, estamos integrando o público e privado nessa missão. Importante ressaltar que não investimos somente na PPP prisional, seguimos promovendo ações em todo o nosso sistema prisional, para garantir melhores condições e mais segurança à população”, afirmou o titular da SSPS, Luiz Henrique Viana.
O modelo de gestão será o de PPP, no qual uma entidade selecionada por licitação é remunerada pela gestão de uma concessão pública pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. A expectativa de investimento na operação é de R$ 50,5 milhões ao ano.
“Seguiremos nosso conceito que é o de buscar soluções em um mundo de pessoas. Por isso, resolvemos fazer parte desse projeto tão importante”, declarou o diretor comercial do grupo Soluções Serviços Terceirizados, Adriano Martinho.
Parceiros da PPP
Além do BNDES, o projeto contou com o apoio do BID, com o Programa de Parcerias de Investimentos federal (PPI), e de nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal, que atuaram ao longo do processo. "O governo do RS apostou nesse modelo inovador, que está alinhado com o interesse público. Uma PPP simbólica para o país, pois busca equacionar um problema histórico. Uma ferramenta que, se bem trabalhada, vai ajudar o Brasil a combater o déficit de vagas no sistema prisional e colaborar para a ressocialização dos presos", disse a superintendente da área de estruturação de projetos do BNDES, Luciene Machado.
Para o secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do PPI, Manoel Machado Filho, o caso do RS é uma oportunidade para que esse tipo de parceria seja replicada em outros estados brasileiros. "Um passo importante foi dado pelo governo do RS, com coragem e convicção. Uma ferramenta que vai melhorar as condições de encarceramento e recuperar o apenado, promovendo seu retorno à sociedade", finalizou.
