O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, classificou as reivindicações do “Movimento Atualiza Simples Nacional” como “urgentes”, durante sua fala no Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, realizado na manhã desta quinta-feira (9), no Plenarinho da Assembléia Legislativa de do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O Movimento, que reúne 32 entidades do setor de serviços e comércio, reforçou o pedido - apresentado ao ministro nesta semana em Brasília - da necessidade de revisão das faixas de faturamento do Simples Nacional, que está sem atualização desde 2018.
“Precisamos atualizar de maneira urgente. Claro, que não vamos conseguir fazer isso de uma vez só, terá que ser gradual. O ideal seria que isso viesse por lei, para garantir que seja feito ano a ano, dando mais segurança a todos”, afirmou França.
O ministro defendeu que a defasagem seja reduzida por meio de um incremento anual, feito nos próximos quatro anos. “Não vamos conseguir fazer a atualização imediata de todo o valor. A nossa proposta é que se faça 20% a cada ano para chegar aos 80% de defasagem ao longo dos próximos quatro anos”, detalhou França.
Além desta correção, o Movimento ainda pede a atualização anual definida por um índice oficial de inflação. “Tivemos boas respostas sabendo que o ministro está preocupado tanto quanto nós em atualizar a tabela do Simples. Então, estamos bem satisfeitos pela sua posição, que vai a Brasília para defender esse aumento. Contamos com a atualização em parcelas, mas que tenha início esse ano. Isso é importante”, avaliou o presidente do Sindha, Paulo Geremia.
Na terça-feira, em Brasília, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e mais 4 entidades entregaram ao ministro uma proposta para que o Simples Nacional passe dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,4 milhões. O cálculo foi baseado em um estudo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), que mostra, com base no índice IGP-DI, que a defasagem do Simples Nacional já alcança 75,81% e que a revisão representaria uma injeção de R$ 77 bilhões no setor produtivo.
Movimento Atualiza Simples Nacional
O movimento “Atualiza Simples Nacional”, que começou no Rio Grande do Sul e, hoje, reúne 32 entidades do setor de serviços e comércio do cenário nacional. O objetivo é buscar justiça tributária com a atualização anual, de acordo com a inflação, da faixa do Simples Nacional.
De acordo com o movimento, a inflação subiu, especialmente no pós-pandemia, e promoveu correções nos preços e nos custos, levando a operação de pequenas empresas a chegar perto ou estourar o teto do Simples Nacional. A consequência é a redução dos investimentos do setor, além da elevação da taxa de fechamento de empresas que saem do Simples Nacional.
Além do Sindha; integram o movimento “Atualiza Simples Nacional” a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA; Associação Nacional de Restaurantes - ANR; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Santo Ângelo; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Osório; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Erechim; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Garibaldi; Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias - Sindtur; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Santa Maria; Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre - Shpoa; Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Uruguaiana; Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Passo Fundo; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Pelotas; Presidente do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho – Segh; Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Novo Hamburgo – SindGastrHô; FBHA – Regional Sul; Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre – Sindilojas; Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre – CDL; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel; Sindicato da Hotelaria do Estado do Rio Grande do Sul – Sindihotel; Federação Varejista do RS; Federação de Entidades Empresariais RS - Federasul; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL – RS; Associação Comercial de Porto Alegre – ACPA; Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul – SESCON RS; Sindicado de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro – SINDRIO; Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo - AGV; Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings – ABLOS; Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo- Sindilojas SP; Associação Brasileira de Franchising- ABF; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo – SESCON SP.
