O projeto de aumento do ICMS do governo gaúcho que seria votado nesta terça-feia (19) foi retirado da pauta. O anúncio foi feito na noite de ontem (18) por meio de vídeo divulgado à imprensa do governador Eduardo Leite (PSDB).
O projeto previa o aumento do ICMS de 17% para 19,5%, a partir de 2024.
Leite justificou que às vésperas da votação na Assembleia Legislativa muitos parlamentares não desejarem avançar com essa proposta. “Nós respeitamos essa percepção e estamos encaminhando a retirada do projeto e vamos dar sequência ao plano alternativo para garantir as receitas do Estado”.
O "Plano B" de Leite é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais concedidos a 64 setores da economia . A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
Uma das consequências é o aumento da cesta básica já que atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% de imposto.
Outra proposta é a limitação de um benefício fiscal chamado de Ampliação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que é a redução da cobrança de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.
Os decretos entram em vigor na data de publicação, mas parte deles tem efeito a partir de 1º janeiro de 2024 e outra parcela em 1º de abril de 2024.
