Na manhã de ontem (23), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, apresentou o balanço de sua gestão à frente do Legislativo gaúcho, que se encerra no dia 31 de janeiro. O parlamentar expôs as principais atividades e ações realizadas ao longo do ano passado. Os princípios que nortearam o trabalho foram o zelo pelo bom funcionamento da atividade legislativa, a conservação e recuperação do patrimônio, a atenção aos grandes problemas da sociedade e a construção do Marco Legal da Educação.
Em relação aos números do plenário e das comissões parlamentares, destacou que foram realizadas 209 audiências públicas, 120 sessões e foram apreciadas 183 matérias e 43 projetos foram apreciados conclusivamente nas comissões.
Obras e reformas
Um dos destaques de 2023 foi a reforma do Plenário 20 de Setembro, realizada de agosto a outubro. Zanchin citou que foram feitos consertos de infiltrações, recuperação do revestimento das paredes, substituição do forro e recuperação dos balões acústicos de teto, substituição do carpete do plenário e recuperação da originalidade da mesa e escadarias, instalação de novo piso e novas cadeiras nas galerias, ampliando a capacidade em 100 novos lugares. Após a solenidade, os convidados visitaram o plenário.
Área administrativa
Sobre os avanços na área administrativa, a ALRS passou a contar com um novo sistema de proposições (E-Pro), implantado em dezembro passado e abolindo o uso de papel. O novo sistema garante mais visibilidade, autonomia dos fluxos, transparência e agilidade ao processo. Ainda foram comprados 340 novos computadores e 200 notebooks, além da autorização para um novo concurso público, com 51 vagas e edital previsto para março de 2024.
Atenção aos problemas do RS
O presidente ainda lembrou que 2023 foi um ano bastante desafiador e a ALRS, além de ser a Casa dos grandes debates, também concentrou sua atenção nos problemas que afetam a vida dos gaúchos. Neste sentido, citou o auxílio que a Casa deu a produtores afetados pela estiagem, no começo do ano; os R$ 2 milhões para ações de reconstrução no Litoral Norte, também no primeiro semestre; e os R$ 50 milhões repassados ao governo do Estado para restabelecer os serviços de saúde, educação e infraestrutura no Vale do Taquari, em setembro.
Programas das gestões anteriores
Zanchin também deu continuidade a ações que outras gestões iniciaram, comprovando a gestão compartilhada. Falou do RS Contra a Fome, que possibilitou a destinação de mais 75 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade ou atingidas por fenômenos climáticos; do Cresce RS, que monitorou projetos estratégicos de governança e infraestrutura; e do Valores que Ficam, que viabilizou a destinação de R$ 35 milhões aos Fundos da Pessoa e da Criança e do Adolescente.
Movimento pela Educação
Outro destaque da gestão de Zanchin foi o Movimento pela Educação, que surgiu da sinergia entre sociedade e poder público, da possibilidade de reproduzir exemplos exitosos de outras redes e da atribuição principal do Parlamento, que é legislar ouvindo a sociedade. "Debatemos este tema que é tão importante, um tema fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande", enfatizou.
Ao longo de 2023, foram realizados encontros em nove macrorregiões do Estado, consulta a especialistas renomados nacionalmente, formação de um conselho consultivo, visita para conhecer exemplos exitosos, pesquisa aprofundada nos temas, alinhamento de ações junto ao governo do Estado e construção e aprovação do Marco Legal da Educação (Lei Complementar 16.086/2024). Os focos do Marco Legal da Educação são a primeira infância e alfabetização na idade certa, o ensino médio integral e profissionalizante, o fortalecimento da carreira docente, a expansão da tecnologia educacional e novas formas de financiamento (ALRS repassou ao Executivo R$ 20 milhões de seu orçamento para a educação profissional).
FOTO RODRIGO RODRIGUES
