No meio da tarde desta terça-feira (14/5), o valor de doações via pix do SOS Rio Grande do Sul para vítimas das enchentes chegou a R$ 101,3 milhões. A marca foi alcançada 12 dias depois de iniciada a campanha idealizada pelo governo do Estado e conduzida, também, por um grupo de entidades privadas. Como a decisão do Comitê Gestor foi de conceder R$ 2 mil para cada beneficiado, cerca de 50 mil famílias atingidas pela tragédia meteorológica receberão esse valor.
Criado pelo Decreto 57.601, de 4 de maio de 2024, o Comitê Gestor tem feito reuniões on-line diárias para acelerar o processo de distribuição do que está sendo arrecadado. Até o momento, foi decidido que serão atendidas as famílias desabrigadas ou desalojadas que se enquadram nos seguintes critérios:
- renda familiar de até três salários mínimos (R$ 4.236);
- inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- não contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do Rio Grande do Sul, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024.
"Quem receber poderá usar o valor da forma como entender mais adequada, seja para a compra de material de construção, medicamentos ou alimentos depois que sair da assistência do Estado", afirmou o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
A distribuição dos valores arrecadados começará pelas áreas mais afetadas no Estado que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução. O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará municípios dentro desse critério. O levantamento está em elaboração a partir de mapeamento das regiões afetadas pelas enchentes que começaram no fim de abril.
A fase de cadastro será a primeira a ser realizada. Ocorrerá diretamente nos municípios, conduzida por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras (veja abaixo os integrantes do Comitê Gestor). Ainda nessa fase, o governo do Estado, por meio da SPGG, buscará a criação de plataforma virtual de cadastramento para permitir agilidade no processo.
Depois do cadastro e dentro dos critérios, o responsável familiar receberá o cartão SOS Rio Grande do Sul – emitido pela Caixa com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício já estará creditado e poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa. Será possível também utilizar o cartão na função de débito em toda a rede credenciada Visa ou Elo.
A entrega dos cartões para quem teve documentos extraviados nas enchentes será realizada utilizando a biometria facial, evitando que tenha que ser solicitada segunda via dos documentos.
A campanha de doação via pix é um fundo de apoio privado, de iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, para oferecer um canal seguro e transparente de doações diante do surgimento de golpes de pessoas ou instituições se apresentando como arrecadadoras de dinheiro para a reconstrução das cidades.
Com um pix oficial, divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, os doadores têm a certeza de depositar em uma conta com a real finalidade de ajudar as pessoas. Para isso, foi aberta uma conta corrente no Banrisul, em nome da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul, integrante do Comitê Gestor. Por estar em uma conta privada, o recurso pode ser facilmente transferido para quem precisa. Se entrasse no caixa do governo, necessitaria cumprir uma série de etapas para ser investido.
Dados para a doação
Chave pix: CNPJ 92.958.800/0001-38
Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
- Atenção: quando realizar a operação, confirme que o nome da conta que aparece é "SOS Rio Grande do Sul" e que o banco é o Banrisul
