Mobilizados contra as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC), professores, alunos e membros da comunidade devem promover paralisação nacional nesta quarta-feira (15). As manifestações integram a Greve Nacional da Educação, organizada inicialmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), mas que ganhou apoio de outras entidades e classes.
Em Passo Fundo as atividades estão marcadas nos três turnos, com concentração às 10 horas na Praça do Teixeirinha, às 15 horas em frente à Câmara de Vereadores e às 19h30 novamente na Praça do Teixeirinha. Participam sindicatos ligados aos professores, alunos, movimentos de classe e demais entidades ligadas aos trabalhadores.
Reivindicações
Dentre as pautas do movimento os trabalhadores da educação destacam os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas). A mobilização promete ainda ser um grande protesto contra a proposta de Reforma da Previdência, cujas entidades entendem como prejudicial, em especial, os mais pobres, magistério e trabalhadores/as rurais. Conforme as entidades, o dia de luta foi pensado por movimentos em todo o país e deve ser o primeiro grande ato nacional depois que Bolsonaro assumiu a presidência.
Conforme nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação a pauta de reivindicações também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da ofensiva Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos civilizatórios. O Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo convocou os docentes da rede municipal a participarem deste dia nacional de mobilização. De acordo com o dirigente da entidade Tiago Machado a Reforma Previdenciária pune duplamente a categoria do magistério.
“Na medida em que aumenta substancialmente o tempo de serviço a reforma, da forma que está, diminui de forma significativa o valor das aposentadorias. Soma-se a isso, os cortes da educação pública, que inviabilização a qualidade da prestação deste serviço. Neste sentido a categoria se mobilizou para demostrar seu descontentamento com tal situação,” explica o professor.
Carta aberta
Durante o ato marcado para a tarde de hoje (15), na Câmara de Vereadores, entidades deverão entregar carta aberta aos parlamentares e a população. No documento, que possui assinatura de mais de 10 organizações, se posicionam contra as medidas do governo de Jair Bolsonaro, em especial aos cortes da educação e a proposta de reforma previdenciária. “A PEC 06/2019 apresentada como solução para o Brasil, na verdade penaliza as classes menos favorecidas, e ao contrário do que vem sendo dito pelo governo, exige sacrifícios dos mais pobres e beneficia os grandes bancos e as grandes empresas sonegadoras da previdência”, alegam.
Em relação à educação, o documento apresenta repúdio à forma como os professores estão sendo tratados pelo governo. “Além da questão financeira, as escolas e os professores são atacados por projetos como a escola sem partido, que visa desconstruir a imagem e autoridade do professor dentro da sala de aula, criando um clima de medo e desconfiança dentro da escola”, diz.
O MEC fez bloqueios de R$ 5,7 bilhões, o que representa cerca de 23% de seu orçamento discricionário (não obrigatório), cortando verbas direcionadas a todas as etapas da educação. As entidades alertam para as consequências dos cortes às pesquisas científicas.
O objetivo da carta era pedir apoio dos parlamentares nas pautas defendidas na paralisação e chamar a sociedade para uma greve geral nacional, marcada para 14 de junho. Assinaram a carta: CMP Sindicato, 7º Núcleo CEPERS/Sindicato, SINTEE Norte/RS, DCE/UPF, Instituto Federal Sul-riograndense Campus Passo Fundo, Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Passo fundo e Região, CSP – Conlutas Regional Passo Fundo, Resistência Bancária, Resistência Municipária, Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do rio Grande do Sul-sub sede Passo Fundo, Coletivo rebeldia e MML - Movimento Mulheres em Luta Passo fundo e Região.
Instituições Federais de Passo Fundo sofrem com contingenciamento
O bloqueio de 30% sobre os recursos financeiros destinados pelo Ministério da Educação (MEC) às universidades federais, anunciados pela pasta no dia 30 de abril, representam um contingenciamento que ultrapassa os R$ 20 milhões nas duas instituições de ensino superior públicas presentes em Passo Fundo.
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que oferta anualmente 62 vagas para o curso de Medicina no campus Passo Fundo, anunciou que o montante bloqueado excede os R$ 18 milhões destinados ao ensino, pesquisa e extensão entre as seis unidades acadêmicas alocadas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao todo, a UFFS contabiliza mais de sete mil estudantes matriculados nos cursos de graduação. “Nossos recursos de capital foram bloqueados na ordem de 59,7%. No todo, nosso bloqueio é de 31,6%”, informou o reitor, Jaime Giolo em entrevista concedida no âmbito institucional.
Para ele, a deliberação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, trará um peso maior ao aporte na pesquisa e manutenção da instituição de ensino. Segundo Giolo, a Universidade Federal da Fronteira Sul precisou recuar em um conjunto de ações pretendidas pela gestão, como o investimento na compra de equipamentos voltados à área científica. Por exemplo, na manutenção dos laboratórios, que já estão funcionando com o mínimo de recursos possíveis. Ainda assim, de acordo com o reitor, a universidade chegará ao fim do ano “no esgotamento”. “Caso essa realidade se efetive no ano que vem, não temos como sobreviver”, sinalizou.
Com o congelamento de cerca de R$ 7,4 bilhões no Ministério da Educação, o ministro Weintraub declarou durante uma audiência na Comissão de Educação no Senado Federal, no início desse mês, que a liberação da verba retida é condicionada “ao crescimento da economia e da aprovação da Reforma da Previdência” durante o segundo semestre do ano. A alegação do ministro, para o reitor da UFFS, soou “como uma espécie de chantagem” para que as instituições apoiem as propostas de alteração no regime previdenciário. “Parece que, de fato, o governo acredita que a reforma da previdência, de uma hora para outra, recomporá o problema fiscal brasileiro. Essa promessa existia também em relação à reforma trabalhista e não deu em nada”, afirmou Giolo.
No outro polo da educação superior pública, em Passo Fundo, esse contingenciamento de gastos configura a redução de R$ 1 milhão a menos no orçamento do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), segundo o diretor da unidade, Alexandre Pitol Boeira. “Tínhamos um orçamento de 2,4 milhões. A situação no campus Passo Fundo indica uma redução de, em média, 37% no custeio e 64% no investimento”, relata.
Em nota, o Colégio de Dirigentes do IFSul (Codir), composto pelos diretores-gerais dos 14 campus, pró-reitores e reitor, anunciou que o bloqueio orçamentário imposto pelo MEC obrigou a adoção de medidas temporárias de suspensão ou contenção de custos, como na concessão de bolsas de monitoria e estágios remunerados; visitas técnicas realizadas pelos acadêmicos e aquisição de materiais de consumo e equipamentos. “Não vemos muita alternativa no momento que estivermos com questões básicas inviabilizadas. Lamentavelmente, a paralisação das atividades é um horizonte que se aproxima”, lamentou Boeira, ressaltando que, a partir desta quarta-feira (15), os diretores dos institutos federais da região Sul estarão reunidos para debater a situação comum da rede federal de educação tecnológica.
No mesmo dia, estudantes vinculados às instituições de ensino federal se somarão à greve geral unificada, agendada para a data, junto com diretórios e centros acadêmicos da Universidade de Passo Fundo (UPF) e IMED. Embora haja o agendamento das manifestações nacionais, a UPF informou à comunidade acadêmica, por meio de nota, que as aulas estão mantidas em todos os turnos. A IMED se pronunciou negando a suspensão das atividades durante os atos, esclarecendo que o corte de verbas não impactou os programas de pós-graduação da instituição, tendo em vista que “não havia nenhuma bolsa de pesquisa ociosa”. A UFFS e o IFSul cancelaram as atividades acadêmicas ao longo de quarta-feira (15).
Sinpro/RS
O Sinpro/RS, que representa os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e da Fundação Liberato emitiu nota informando que integrará as atividades e convidando todos os professores a participar das ações previstas para esta data em todo Rio Grande do Sul.
