"Lamento que uma questão tão séria, como o Plano Municipal de Educação (PME), tenha sido tratado de uma maneira tão leviana e desonesta por estes dois vereadores". A afirmação resume a indignação com que o dirigente do Centro Municipal dos Professores (CMP), Eduardo Albuquerque, recebeu a notícia sobre a moção dos vereadores Mateus Wesp (PSDB), e Ronaldo Rosa (Solidariedade), em retirar do texto do PME, a palavra gênero.
No vídeo publicado nas redes sociais, em que os dois parlamentares aparecem dividindo o texto numa espécie de geogral, a chamada é "Participe da campanha contra a pedofilia e a sexualização da criança". Albuquerque criticou o conteúdo do vídeo e disse que o uso do termo pedofilia foi usado propositadamente para induzir a opinião das pessoas.
"Imagine 1,1 mil professores da rede municipal em sala de aula convencendo as crianças de que elas têm de ser assim ou assado sexualmente. Isto é de uma estupidez inconcebível. Um pensamento encontrado em países altamente atrasados. Quem lê uma chamada assim, obviamente será favorável por acreditar que vai incitar a pedofilia. Isto foi desonesto em termos de uma proposta de discussão. Não é assim que se faz uma discussão séria. Não consultaram ninguém, a não ser suas próprias crenças e o grupo MBL, que já está instalado aqui em Passo Fundo. Este grupo tem como uma de suas pautas a exclusão do termo 'gênero' dos planos municipais e estaduais" afirma.
Albuquerque também chamou a atenção para o fato de a moção ter sido apresentada 'ao apagar da luzes', referindo-se as últimas sessões legislativas do ano. No entender do sindicalista, uma estratégia para poderem se articular e tentar 'impor' a mudança. "Isto não é do jogo democrático" observa.
Construção do PME
O Plano Municipal de Educação é fruto de uma discussão iniciada há mais de 10 anos, quando o governo federal, ainda sob o comando do presidente Fernando Henrique Cardoso, começou a traçar as primeiras linhas do Plano Nacional, que acabou sendo implementado nos governos seguintes de Lula e Dilma Rousseff.
A partir disso, os estados e municípios começaram a debater suas próprias metas. Em Passo Fundo, conforme Eduardo Albuquerque, a movimentação teve início a partir de 2013. O município realizou um amplo debate, envolvendo diversos setores da sociedade, através de assembleias e audiências públicas. "Ao contrário de outras cidades, aqui todos tiveram oportunidade de participar, propor ideias. Inclusive, estes dois vereadores poderiam ter participado" destaca.
O plano foi aprovado na Câmara de Vereadores, após sofrer pequenas alterações, e sancionado pelo prefeito Luciano Azevedo, em 21 de setembro de 2015. No documento ficaram estabelecidas 20 metas, para os próximos 10 anos. Entre elas, a educação infantil, ensino fundamental, educação para o trabalho, valorização dos professores, recursos e verbas para a educação, entre outras. Temáticas de inclusão de minorias também foram contempladas: racismo, deficiências, xenofobia, e a questão de gênero, que acabou virando alvo dos dois vereadores.
Albuquerque lembra que, durante o processo de elaboração do Plano Municipal, um vereador da legislatura passada se manifestou contrário a inclusão da temática. Segundo ele, havia uma orientação nacional de grupos que não queriam o debate sobre gênero em sala de aula. "Acham que isso vai de alguma forma desvirtuar seus filhos. Um pensamento equivocado da construção do ser humano. De que os professores vão influenciar na sexualidade dos alunos. São argumentos baseados apenas em crenças. Não são todos os setores religiosos que pautam por este pensamento", observa. Por conta disso, vários municípios cederam a pressão e a questão de gênero acabou excluída de vários Planos Municipais.
Na avaliação de Albuquerque, a discussão levantada pelos vereadores está sendo feita sem o devido conhecimento do texto. Ele ressalta que não há nenhuma imposição, como citado no vídeo, ou tentativa de indução para algum tipo de ideologia. Segundo ele, "estão trazendo à tona uma discussão que já foi vencida. Tentar pautar, através de suas próprias convicções, o que não se deve dizer em sala de aula. O Plano abre a possibilidade para que se possa discutir seriamente todas as possibilidades. O projeto dos vereadores tenta intimidar para que se discuta apenas alguns temas. Não podemos concordar com um viés aribrtrário e autoritário. Tivemos um trabalho enorme de construção, respeitando e ouvindo a todos", afirma.
Questão de gênero
Para Albuquerque, a questão de gênero foi incluída no texto por respeito. "Estamos falando daquele menino que você nota desde o início que tem uma forma de agir e se relacionar diferente dos demais. Queremos que este menino seja respeitado, e não simplesmente tolerado. Se ele tem no corpo biológico uma constituição, mas o corpo cultural se manifesta de outra forma, nós não temos nenhum direito de tentar criar embaraços na vida dele" justifica.
Forum ducação
Criado a partir do PME, o forummunicipal de e municipal de educação surgiu como uma ferramenta importante para fiscalização das metas propostas. Em 2017, aconteceram vários encontros entre os integrantes para avaliação do trabalho. Conforme Albuquerque, a questão de gênero não apareceu em nenhum deles. Ele chamou a atenção para o fato de que o vereador Mateus Wesp, é um dos membros do Forum, no entanto, não compareceu a nenhum dos encontros.
