Não vai ser como em 2018. A Justiça Eleitoral terá atuação preventiva e repressiva em relação ao uso das redes sociais durante a campanha eleitoral para coibir a disseminação de notícias falsas. “A ideia é que não se permita discursos de ódio e desinformação”, disse esta semana a Juíza da 33ª Zona Eleitoral de Passo Fundo, Lisiane Sasso, em entrevista à Rádio UPF. Segundo ela, é importante que os candidatos e partidos tenham presente que, embora não sejam autores de eventuais publicações em desacordo com as regras, mas sendo visível que isso lhe beneficie, eles serão responsabilidade por estas condutas indevidas, não só na esfera eleitoral, mas com continuidade na esfera criminal. Da mesma forma, eleitores que compartilham informações falsas, caluniosas ou se engajarem nos discursos de ódio contra esse ou aquele candidato, são responsáveis solidários com quem criou as postagem e, igualmente responsabilizados judicialmente.
Candidato deve ter projeto
Para a juíza, esta será a maior campanha virtual da história do país e a preocupação, de uma forma geral, além das questões sanitárias, é possibilitar uma escolha pelo eleitor do melhor candidato efetivamente e não daqueles que usam a campanha para desinformar ou propagar o discurso de ódio. “Se o candidato não discute projetos e nem ideias para sua cidade, e usa as redes para propagar ofensas, ele certamente não tem projetos para uma gestão”, adverte.
Aposta na fiscalização do eleitor
Do Ministério Público Estadual vem a preocupação com o vazio de espaço que as medidas sanitárias, por conta da pandemia, possam contribuir para proliferar ilícitos eleitorais. O coordenador do Gabinete Eleitoral do MP-RS, Rodrigo Zilio, diz que o Ministério Público está apostando em duas formas de controle: entre os partidos que já é tradicional, mas fundamentalmente aposta no eleitor como controle social. Lembra que é permitido que o próprio eleitor, tendo ciência de alguma irregularidade, possa fazer o acompanhamento e informar às autoridades competentes. O TSE tem trabalhado com a licitude da prova, através de fotos e vídeos.
Não existe anonimato na Internet
Em relação a desinformação, Zílio diz que fenômeno não pode ser visualizado só no viés jurídico. Sendo um fenômeno social, segundo ele, o combate exige esforços de todos. “Temos que criar uma cultura digital do uso responsável das redes sociais. Não existe anonimato na Internet, sempre se identifica e a pessoa pode ser responsabilizada judicialmente e isso precisa ficar bem claro para as pessoas”.]
Orientação de cima
A forma como Ministério Público e Justiça Eleitoral pretendem agir na campanha deste ano, tem orientação das esferas federais dos dois órgãos. O TSE, por exemplo, firmou parceria esta semana com Facebook, Instagram e WhatsApp para evitar o que aconteceu em 2018, onde o compartilhamento de fakes, desinformação, discursos de ódio tomou conta de forma rasteira e sem controle, num evidente processo de manipulação. Fatos que continuam sendo revelados até hoje. O grande desafio será controlar os grupos fechados destas redes, especialmente aplicativos de mensagem.
Joaquín Salvador Lavado Tejón (Quino) - 1932 + 2020
