Na contagem regressiva para 2021 pairam as incertezas quanto ao inicio da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Em meio ao debate acerca dos defensores do distanciamento social e demais práticas para conter as estatísticas de infectados e mortes, e os negacionistas, o Ministério da Saúde apresentou na quarta-feira (16), o Plano Nacional de Vacinação. Em que pese já ter revelado quais os grupos prioritários para a imunização contra a Covid-19, a pasta comandada pelo ministro Eduardo Pazuello, não tem certeza sobre quais e quantas doses de vacina o Brasil terá em janeiro e fevereiro. Enquanto todos os países da União Europeia se preparam para dar inicio a vacinação no próximo dia 27, as perspectivas para que no Brasil a imunização ocorra no segundo semestre de 2021.
II - Em meio às incertezas a vida segue, e com ela todas as obrigações, faça chuva ou faça sol. Desde terça-feira (16), o governo do RS está recebendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. O pagamento a vista pode se efetuado até 31 de março, e os descontos com antecipação variam de acordo com o mês. Para o pagamento do IPVA até o próximo dia 30, o desconto é de 22,40%. E como a diferença do valor da Unidade de Padrão Fiscal em relação ao que entra em vigor em 2021 é de cerca de 3,5 %, a economia ultrapassa os 25%. O não pagamento pode acarretar em multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira, inclusão em órgãos como SPC e Serasa. O valor é dividido em partes iguais entre o Estado e o município, onde o veículo automotor está emplacado.
III - No final da tarde de quarta-feira (16), a assessoria de imprensa do município de Getúlio Vargas distribuiu uma nota sobre a contrariedade do prefeito a prorrogação das alíquotas do ICMS e outros impostos. Dentre as justificativas de Maurício Soligo (PP), reeleito para o cargo em 15 de novembro, o fato de a prorrogação atingir todas as classes sociais. O gestor, que replica a posição de entidades como a Federasul e suas afiliadas, dentre as quais a Accias, manifestou a importância da manutenção na integra do Simples Gaúcho, arguindo que a pandemia da Covid-19 atingiu frontalmente as pequenas empresas. Prevendo que 2021 e os próximos anos serão difíceis, não é admissível sequer cogitar aumento de impostos, apontando na direção da reforma e a modernização administrativa, aliada a competitividade do setor produtivo.
IV - Além do IPVA nos meses iniciais de cada ano incidem outros impostos e taxas, bem como a matrícula nos educandários privados, compra do material escolar e uniforme, mensalidades dos clubes, escolas e academias. E ainda o IPTU e as respectivas taxas de limpeza urbana, recolhimento do lixo, iluminação pública, entre outros. Em Getúlio Vargas, a Câmara de Vereadores aprovou por maioria a atualização da base de cálculo de 4,77% do IPTU 2021. Na mesma sessão, realizada na noite de ontem (17) o legislativo aprovou o desconto de 5% para parcela única a ser paga até 15 de abril, e de 2,5% até 17 de maio. Para os donos de imóveis que optarem pelo parcelamento em cinco parcelas e sem desconto, o calendário mensal inicia em maio e encerra em setembro.
Curtas:
# O prefeito eleito de Estação já está com sua equipe de secretários escalada para dar inicio aos trabalhos no primeiro dia útil de 2021.
# Mas desde a segunda quinzena de novembro estão sendo realizadas reuniões, que incluem as de transição de governo.
# Conforme já havia sido registrado pela coluna, o prefeito e o vice-prefeito vão responder interinamente pelas secretarias da Agricultura, Fazenda e Assistência Social.
# O prefeito Geverson Zimmermann (PSDB) e o vice-prefeito Alciones Domingos Conte (PP), vão contar com o apoio dos servidores de carreira lotados nas respectivas pastas.
# A Secretaria de Obras terá como titular José Carlos Spadari (PP), servidor aposentado da Corsan e empresário.
# A professora Marcele Anversa Lima, das redes municipais de ensino de Estação e Getúlio Vargas, será a Secretária de Educação e Cultura, cargo que ocupou no período 2013 - 2016.
# O enfermeiro Alessandro Branchi, que trabalhou na Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de Erechim, vai responder pela Secretaria Municipal da Saúde.
# Para a Secretaria da Administração, foi convidado o engenheiro civil Flaviano Spadari que num passado recente trabalhou na prefeitura de Estação.
# Na puta da penúltima sessão da atual legislatura na Câmara de Getúlio Vargas, foram apresentados três projetos para nome de ruas.
# O projeto da vereadora Deliane Assunção Ponzi (MDB) denomina Rua Gilka Isabel Ponzi Girardello, a atual Rua “C” do Loteamento Nova Era.
# Para a Rua “A”, no Bairro Consoladora, a vereadora Cleonice Forlin (MDB), propôs homenagear Estanislava Josepha Noskoski.
# Para o correligionário Amilton José Lazzari, vereador em seis mandatos e presidente da Câmara em 2008, falecido neste ano, homenagem com o nome da Rua “A” do Loteamento Social Cidade Nova.
# Integrante da bancada governista o vereador Paulo Borgmann (PP), sugere ao executivo que construa uma área de lazer no terreno localizada atrás do acampamento farroupilha.
# Outra indicação, assinada pelo vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias (PP), quer que o executivo revitalize a iluminação da ponte da Rua Major Cândido Cony.
Dito & Feito
Se mantida a tradição a ex-prefeita Cirilde Maria Braciak (PP), a campeã de votos para a Câmara de Estação, será a presidente em 2021. Já para a Câmara de Getúlio Vargas estão no páreo os vereadores Aquiles Pessoa da Silva e Jeferson Willian Karpinski (PP), reeleitos com 570 votos cada.
