A partir de fevereiro, os servidores municipais de Passo Fundo terão a aplicação de nova alíquota previdenciária. A Câmara de Vereadores aprovou esta semana o projeto do Executivo majorando o índice de 11% para 14%. O projeto é uma adequação à legislação federal, cujo prazo encerraria em maio. Caso contrário, o município poderia perder a Certidão de Regularização Previdenciária, o que o deixaria impedido de receber recursos federais. A matéria não teve consenso, gerou polêmica, manifestações duras e a possibilidade de ser instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito – uma CPI, para investigar a situação financeira do IPASSO – o Instituto de Previdência dos Servidores. A proposta foi apresentada no voto contrário, em separado, do vereador Rodinei Candeia, PSL, na Comissão de Constituição de Justiça.
Dúvida
A dúvida levantada pelo vereador, que acabou endossada inclusive por alguns vereadores da base, foi a grande diferença existente entre os cálculos atuariais do IPASSO de um ano para o outro. A projeção de 2018, era de um déficit de R$ 18 milhões, que saltou para R$ 349 milhões em 2019. O cálculo atuarial faz uma projeção entre o que é recolhido pelo Instituto, através das contribuições e o que é pago em benefícios. Ele não tem relação com a situação financeira atual do Instituto que, aliás, tem em caixa em torno de R$ 600 milhões. Dúvida é a mesma do CMP/Sindicato, parte diretamente interessada e que tentou esclarecer com o próprio Instituto, mas sem êxito. Uma explicação técnica plausível talvez pudesse evitar o desgaste de uma CPI, cujo pedido deve ser protocolado tão logo o documento tenha o número de assinaturas necessárias.
Prova de fogo
Os vereadores Alberi Grando, MDB (líder do governo) e Wilson Lill, PSB, líder da bancada passaram pela prova de fogo na votação do projeto que majorou a aliquota previdenciária dos servidores municipais. Com tranquilidade souberam conduzir o processo.
Fake News
Recadinho dado pelo vereador Evandro Meirelles, PTB, ao justificar o voto pela aprovação do projeto não deixou dúvidas. Pediu aos reeleitos, que não repetissem o papelão de usar as redes sociais para distorcer fatos, promover mentiras e desinformação com o projeto que estava sendo votado. "Chega de Fake News"! Só para reavivar a memória, na legislatura passada a oposição bateu valendo no projeto que atualizou a base de cálculo do IPTU acusando os vereadores que votaram favoráveis de terem aumentado o imposto.
Sem líder
A bancada de oposição na Câmara de Vereadores ainda não escolheu o líder. O nome da vereadora Regina Costa dos Santos, PDT, surge como provável. Cautelosa, disse à colunista esta semana que o PDT quer participar do processo de escolha e que todos os colegas tem condições de disputar a liderança. O processo vai passar por escolha antes do recesso encerrar.
Saldo positivo
Passo Fundo fechou 2020 com saldo positivo na geração de empregos, apesar de toda a crise agravada pela pandemia. O município encerra o ano com um estoque de 58,3 mil empregos formais e um saldo positivo de 235 vagas. Este número é a diferença das admissões, 23.654 e as demissões, 23.419. O mês de dezembro também encerrou positivo na balança com 157 vagas, impulsionado pelo comércio que gerou a absoluta maioria das vagas, 151.
Indústria segurou
Na análise do ano, a partir dos dados divulgados pelo Caged, a Indústria abriu o maior número de vagas no ano, com 670, uma variação positica de quase 8%. Na outra ponta, o setor de serviços foi o que mais fechou postos de trabalho, 439, variação negativa de 1,58%. O comércio também teve índice negativo, porém menor do que se projetava, com 49 vagas fechadas no ano, 0,27%. O setor de agropecuária cresceu 2% e a construção civil 1,20%.
Rápidas
* A nova política mais velha do que nunca: Planalto liberou R$ 3 bilhões em obras para 250 deputados e 35 senadores, de olho na eleição do Congresso na próxima semana.
* De bandeja: governo pretende entregar Ministério da Cidadania, ocupado por Onyx Lorenzoni, ao Centrão.
* Pode piorar: Ex-ministro Mandetta prevê megaepidemia da Covid no país, em 60 dias.
* Leite condensado: um presidente mal-educado, que não conhece a liturgia do cargo que exerce, não merece resposta. Seria rastejar ao mesmo nível.
