OPINIÃO

Preservar é preciso

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Está em curso um projeto inédito na região do Alto Uruguai, que tem como foco a preservação, conservação e acesso da memória política. O Memorial Legislativo da Câmara de Vereadores de Erechim foi idealizado pela vereadora Ana Oliveira (MDB), presidente (licenciada) da Câmara instalada junto a Praça da Bandeira, com o apoio dos integrantes da mesa diretora, direção da casa, setor de comunicação, e da TV Câmara. O trabalho é multidisciplinar e contará com o suporte do Arquivo Histórico Juarez Miguel Illa Font, Secretaria Municipal da Cultura, historiadores e interessados no tema. 

II - Em agosto será inaugurada a Galeria dos Ex-presidentes e Vereadores, que será digital. Na sequência, terão início a pesquisa dos registros e dos objetos históricos. Emancipado de Passo Fundo em 30 de abril de 1918, Erechim foi o 72º município do RS. Como intendente provisório foi nomeado o Dr. Ayres Pires de Oliveira. A instalação do município se deu no dia 18 de maio do mesmo ano, quando foi empossado o Conselho Municipal, como então eram designados os Poderes Legislativos. A solenidade contou com a presença do coronel Pedro Lo-pes de Oliveira, intendente de Passo Fundo, e de Modesto Silva, representando o Conselho Municipal do município mãe.

 

Concessões das ERSs em debate

As Secretarias de Estado de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e de Parcerias (Separ), realizaram nesta semana audiências públicas tratando das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada, previstas no projeto Avançar. Realizadas de modo virtual, as audiências foram divididas em blocos: 01, 02 e 03, nas tardes de terça, quarta e quinta-feira, respectivamente. A ERS-135, rodovia que liga Passo Fundo a Erechim, foi inserida no bloco 02, juntamente com as ERSs-128, 129, 130, 324, 453, mais a BR-470, que abrange 17,5% da população rio-grandense. O governo do Estado abriu um canal com a população através de formulário disponível no site https://parcerias.rs.gov.br/rodovias.

 II - A proposta de concessão foi o tema da reunião-almoço realizada na última sexta-feira (09), em Passo Fundo. O encontro promovido pela Acisa, juntamente com o Corede Produção, CDL, Sinduscon, Sindilojas e Sindicato Rural de Passo Fundo, reuniu delegações de mais de duas dezenas de municípios da região Norte do RS. Também marcaram presença Marcelo Gazen, presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luciano Faustino, diretor-geral do Daer, e Leonardo Bussatto, auditor fiscal de carreira e secretário Extraordinário de Parcerias do RS. O titular da Separ falou acerca dos benefícios que a concessão poderá trazer, citando melhorias na pavimentação, sinalização e fluxo, bem como a redução dos custos operacionais e logísticos, entre outros.

 

III - Além da consulta da sociedade por meio do formulário disponível no site Parceria/RS, o governo Eduardo Leite (PSDB) abriu o debate com os municípios. Dentre os temas a serem debatidos com os gestores municipais para melhorar o projeto, destaque para os valores de tarifas a serem praticadas, e as localizações das praças de pedágio. O prefeito Edson Rossatto (MDB), de Sertão, que esteve presente na reunião-almoço, deu início ao debate com lideranças do município na manhã de terça-feira (13). No encontro realizado na prefeitura, o chefe do Executivo apresentou o plano do Estado, que prevê, entre outros, a duplicação da ERS-135. A rodovia de 84 km teve seu Posto de Pedágio instalado no governo de Alceu Collares (1991-1994), sob controle do Daer, repassado há dezenove anos para a EGR, no governo Tarso Genro (2011-2014).

Curtas:

# Ofício assinado por Mauricio Soligo (PP) e Alceu Enricone foi entregue à Onyx Lorenzoni (DEM), ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência.

# Na missiva endereçada ao presidente Bolsonaro (sem partido), a solicitação de recursos para a construção de pórticos de acessos à cidade, projeto já cadastrado no Ministério do Turismo.

# Foi fundada na terça-feira (13), durante assembleia realizada no Auditório da Uri Erechim, a Cooperativa de Bens e Serviços Turísticos do Norte Gaúcho Ltda.

# A assembleia, que contou com a presença do secretário estadual do Turismo, Ronaldo Santini (PTB), de representantes dos municípios, entidades da sociedade civil e empreendedores de bens e serviços turísticos, foi presidida por Andreza Soccol, coordenadora do Fórum Termas e Lagos.

 # Para a diretoria da cooperativa foram eleitos: Valmor Bandiera (presidente); Ivanir Morillos (vice-presidente); e Geremias Moreira (secretário).

# A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS veio a público manifestar sua total confiança no sistema de votação eletrônica adotada no país há 25 anos e aperfeiçoada desde então.

# Nota compartilhada pela Subseção da OAB de Getúlio Vargas nas redes sociais destaca a importância do voto eletrônico para a manutenção da estrutura republicana e a democracia brasileira.

# Realça que os processos de votação eletrônica, apuração e totalização sempre foram acompanhados pelas entidades e estão previstos em Lei e Resoluções do TSE, e absolutamente transparente.

Dito & Feito:

O deputado Paparico Bacchi (PL) articulou audiência para apresentação de projetos do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Alto Uruguai (Sindivest), junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O objetivo da reunião com o secretário Luiz Henrique Viana, segundo o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa, foi demonstrar as ações do centro tecnológico e ampliar o apoio aos projetos desenvolvidos pelo Arranjo Produtivo Local Polovest.

 

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