Em “O futuro da Democracia”, o italiano Norberto Bobbio, que deixou um extraordinário legado em diferentes áreas do saber político, define o regime democrático como “um conjunto de regras de procedimentos para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada à participação mais ampla possível dos interessados”. Bobbio, nascido no ano de 1909 em Turim, foi preso aos 26 anos de idade por se opor a Mussolini. Pare ele, “o Estado Democrático tem como pressuposto histórico e jurídico o Estado Liberal e todas as suas conquistas em termos de liberdades individuais e garantias fundamentais”. E aponta muitas outras: “liberdade de opinião, liberdade de expressão das próprias opiniões, liberdade de reunião e de livre associação, liberdade de locomoção, pluralidade de partidos, livre concorrência entre os partidos no jogo democrático, eleições periódicas e sufrágio universal, livre debate de ideias, publicidade do processo decisório e do conteúdo das decisões”, e assim por diante.
II - A democracia brasileira vive, desde o golpe que derrubou o Império e instaurou a República, períodos de avanços e recuos. Alguns mais graves, como durante o chamado Estado Novo (1937 - 1945), e a ditadura civil e militar (1964 - 1985), e outros menos graves, como a Revolta da Armada (1893 - 1894), e a tentativa de impedir a posse do vice-presidente João Goulart (agosto de 1961). Prestes a completar 33 anos em outubro próximo, a Constituição Cidadã, a sétima desde a de 1824, trouxe estabilidade política a nação. Com raras exceções, é possível apontar a que resultou no Impeachment ocorrido em 2016, e que será julgado pela História, o Brasil vivia até a suspeição lançada sobre a lisura das urnas eletrônicas, o período mais longevo de sua democracia. Em que pese o voto eletrônico ser auditável, e os quinze ex-presidentes do TSE, bem como o atual, defenderem a lisura e a segurança do formato das eleições, o Brasil vive uma insegurança institucional.
III - É crível que dentro de um ano a campanha para Presidente da República, Governadores, Deputados e Senadores esteja nas ruas. As datas das eleições 2022, já estão sendo definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e geralmente acontecem no mês de outubro. No entanto os dias das eleições de 2022, para o primeiro e segundo turnos, ainda não foram divulgadas. Na quinta-feira (05) foi divulgado um manifesto assinado por mais de 250 empresários, políticos, intelectuais, artistas e outras personalidades da sociedade. O documento intitulado “As eleições serão respeitadas”, publicados em jornais de circulação nacional, manifesta confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral. O manifesto declara que “o princípio-chave de uma democracia sustentável é a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos”. Ainda: “A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”. E arremata: “O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados”.
Curtas:
# A semana está sendo marcada pela presença de ex-deputados, deputados estaduais e deputados federais em Getúlio Vargas e região.
# Próximo de cumprirem três quartos dos mandatos, os legisladores de diferentes matizes ideológicos retornam as suas bases e buscam sua ampliação.
# O deputado Paparico Bacchi (PL) iniciou a semana no município de Jacutinga, numa audiência realizada na prefeitura que contou com a presença de lideranças locais.
# Na pauta, a reivindicação da diretoria do Hospital São Judas Tadeu, que desde 2018 esta credenciada junto a Secretaria Estadual da Saúde como Pronto Atendimento de Urgência, para que seja elevado a hospital de pequeno porte.
# Ontem o deputado federal Afonso Motta (PDT) e o ex-deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), foram recebidos em Getúlio Vargas pelo prefeito Maurício Soligo (PP) e o vice-prefeito Elgido Pasa (PP).
# O deputado Afonso Motta, que segundo informações colhidas no seu site divergiu do governo Bolsonaro 61% das vezes nas votações ocorridas até junho na Câmara Federal, e Sossella, pré-candidato a deputado em 2022, entregaram um kit, que incluiu um automóvel, ao Conselho Tutelar.
# Aproveitando a estada na cidade, Afonso Motta e Sossella visitaram o Lar dos Idosos e conversaram com a administradora e diretores da instituição.
# Cumprindo seu primeiro mandato no Palácio Farroupilha, a deputada Fran Somenzi (Republicanos) também faz um périplo pela região do Alto Uruguai.
# Na quinta-feira, após o almoço com lideranças de Getúlio Vargas, a parlamentar visitou os veículos de comunicação e foi recebida pela direção do Lar da Menina.
# No município de Estação, a deputada do Republicano foi recebida pelo prefeito Geverson Zimmermann (PSDB) e visitou, na companhia do vereador Vilson Triques (PV), o Hospital Santo Antônio.
# Na passagem por Erebango se reuniu com os vereadores da bancada de oposição, e seguiu para Erechim, aonde jantou com correligionários locais e de Paulo Bento/Ponte Preta e Jacutinga.
# Ao longo do roteiro, que tem continuidade no dia de hoje, a parlamentar, que é esposa do prefeito de Farroupilha, e graduada em Clínicas com Pós-Graduada em Farmacologia Aplicada, está divulgando o projeto Farmácia Solidária.
# O projeto, que surgiu da preocupação da falta de medicamentos para quem mais necessita, foi implantado em Farroupilha há quase cinco anos e já atendeu mais de 21 mil pessoas.
# Dentre os benefícios do projeto a deputada aponta a conscientização quanto o cuidados de armazenamento dos medicamentos, evitar a automedicação, doação de medicamentos para população de baixa renda mediante receita, entre outros.
Dito & Feito:
Na tarde de quarta-feira (05) a ex-vereadora Deliane Ponzi (MDB) foi recebida pelo prefeito Maurício Soligo (PP). Na companhia dos vereadores Inês Magrini e Paulo Bala, da bancada do MDB, a assessora parlamentar entregou nota de empenho no valor líquido de R$ 238.856,00, referente a Proposta n° 20757/2021, para realização de obras de infraestrutura urbana, objeto de Emenda Parlamentar do deputado Federal Márcio Biolchi (MDB).
