A correria do dia a dia é tão natural nos tempos atuais que passa despercebida das pessoas de um modo geral. O problema é quando esta afobação põe em risco a saúde, a segurança e a vida das pessoas. A relação dos consumidores com os alimentos e bebidas é um exemplo dos riscos do corre-corre. No litoral norte de Santa Catarina, uma consumidora teve que ser submetida a uma cirurgia para retirada de uma agulha. O objeto foi ingerido quando a consumidora comeu um frango empanado. O juiz de Camboriú condenou a cooperativa que produziu o produto a pagar indenização de R$ 7 mil. Evidentemente que nem sempre a vigilância e o cuidado na hora de alimentar-se pode evitar riscos como este, mas muitas vezes, o corre-corre ou a distração são fatores que contribuem para essas situações. Nesta coluna do Direito do Consumidor, já destacamos ao longo dos últimos anos vários episódios que levaram consumidores a correr riscos ao alimentar-se ou ingerir bebidas, como o caso do preservativo usado encontrado dentro do extrato de tomate em 2012, pelos de rato em quantidade superior ao tolerado pela ANVISA em canela moída, objetos no interior de garrafas ou latas de refrigerantes e cervejas, dentre tantos outros casos que são noticiados em todo o Brasil.
Objetos estranhos
A preocupação maior da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária - é em relação a matérias estranhas indicativas de risco à saúde humana, tais como insetos, roedores e outros animais (inteiros ou em partes), além de excrementos. Objetos rígidos, pontiagudos e cortantes, fragmentos de vidro e filmes plásticos também são listados nessa categoria. Já as matérias estranhas indicativas de falhas de boas práticas incluem partes indesejáveis da matéria-prima, pelos humanos e de outros animais, areia, terra e outras partículas e contaminações incidentais. Para todos esses elementos estranhos existem limites que variam em relação a cada espécie de produto. Esses limites, se respeitados, não oferecem risco à vida e à saúde das pessoas. A RDC n.º 14/2004 da ANVISA estabelece os níveis máximos de presença de matéria estranha em alimentos. Matéria estranha, para a Agência, “é qualquer material que não faz parte da composição do alimento e que pode estar associado a condições inadequadas de produção, manipulação, armazenamento ou distribuição”.
Finanças infantis
O Serasa concluiu a pesquisa denominada “Finanças infantis” e constatou que 85% dos pais entrevistados confirmaram que ensinam a importância de se ter uma vida financeira saudável aos filhos. A notícia é alento. Segundo a gerente de Marketing da Serasa, Nathalia Dirani, a educação financeira na infância é fundamental para que gerações mais conscientes sejam formadas. Ou seja, não deve ser um tabu falar em dinheiro com os filhos.
