O Brasil tem o maior lastro de reservas ecológicas do mundo, tanto pela extensão de seu território como pela privilegiada distribuição de mananciais de água e áreas arborizadas. E dizemos que é privilégio natural imensurável, um tesouro aberto. Todo esse potencial não nos pode levar ao engano de permitir a exaustão em cadeia. Os desastres naturais se sucedem velozmente. Estes devem ser previstos o quanto possível no confronto do processo de urbanização galopante.
Zygmunt Baumann observa que a sequencia de eventos torna-se cada vez mais frenética. Daí a necessidade de ações preventivas, principalmente em socorro de grande maioria mais vulnerável às enchentes, raios, seca, variações exorbitantes de temperatura. Incrivelmente, ao par dos fenômenos naturais a pesada influência de agentes poluidores gerados pelo homem agrava. Falta de água, ar saturado, e a própria miséria do cotidiano social, oprimem os seres humanos. A queima de combustíveis, sem freio, nas fábricas e nos veículos não dá folga ao contexto natural de recuperação. A escalada do progresso fabril não tem o acompanhamento tecnológico previsível que possa tornar as condições de vida mais sustentáveis. E a tecnologia tem sim obrigação científica de atuar na amenização do fluxo poluidor, sem comprometer o desenvolvimento.
Exemplo neste sentido já se percebe em modernas e consequentes evoluções industriais, como a utilização de energia elétrica de fontes renováveis e nos veículos a eletricidade. As barreiras à camada de ozônio são plenamente identificadas no planeta. O problema é a hegemonia do lucro fácil dos grandes projetos que não pensam a vida do cidadão. O caso do Brasil é o mais emblemático. É preciso ver exemplos de recuperação de danos ambientais graças à visão de empresas que investem fortemente na preservação de rios, matas e fauna, garantindo também a própria evolução. O inverso, no entanto, parece mais forte na avidez desatinada dos que derrubam indiscriminadamente florestas, secam os rios e promovem a erosão ou envenenamento do solo na mineração criminosa.
Aí vem o erro fatal de políticas públicas como aquela do antigo ministro que apregoava na corte do Planalto a prática da licenciosidade em relação à defesa ambiental, recomendando normas furtivas na base de “passar a boiada”. Repita-se, nosso país é grande potencial da vida e revitalização, mas a consciência coletiva depende da boa vontade dos mandantes.
Ministro Joaquim
A imprensa anuncia a manifestação do ministro Joaquim Leite, do Meio Ambiente, sobre metas para o futuro. Diz que o Brasil tem meta de reduzir 50% da emissão de gases poluentes, até 2030. Fez isso em evento paralelo à COP – 26, em Brasília. Oxalá, em dissonância aos maus modos do presidente Bolsonaro, não seja apenas uma maneira de “empurrar com a barriga” tanta coisa necessária para hoje. Enquanto isso a presidência em comitiva faz o turismo de luxo pela Itália, à margem da discussão ambiental, atacando a imprensa que insiste em perguntar sobre as metas brasileiras. Nos protestos, uma expressão forte de atenção à natureza: “respeite sua mãe”! Manifestação que se popularizou na Itália contra a fúria poluidora.
Crime e racismo
A ciência do direito parece dar atenção aos direitos humanos covardemente sonegados em mais de 300 anos no país no império da escravidão. A série de violações que se prolongam até hoje por conta de racismo cultural, encontra um óbice no processo penal. O STF acaba de reconhecer a injúria racial como crime imprescritível. Isso é importante nesta caminhada pela dignidade humana.
CPI
O trabalho da CPI do Senado, por certo mereça suas críticas, mas o foco da severa advertência ao descalabro oficial com a saúde pública no episódio da pandemia foi prioritário. Até que ponto sejam acatadas pelos órgãos de justiça as recomendações indiciárias, logo saberemos. Vale lembrar a frase que passou os séculos: “Fines coronet opus” (o fim coroa a obra).