O deputado Daniel Silveira, mal tinha sido sentenciado em condenação pelo STF, por vários crimes, recebeu o indulto, ou a graça presidencial. O presidente Bolsonaro usou seu poder presidencial que lhe confere a prerrogativa de perdoar condenado, surpreendendo a opinião pública. A rigor, nem o próprio Bolsonaro cuidou de apresentar razões de convencimento para justificar seu ato respaldado em lei. As circunstâncias são inusitadas, e bem distantes das causas ponderáveis que viessem a suscitar compaixão por parte do presidente. Se de um lado não restam dúvidas quanto ao julgamento condenatório em processo democrático no Supremo, o motivo do ato discricionário é indisfarçável. A intenção é desprestigiar o STF na sua condição de poder. Essa ousadia reiterada do presidente vinha intentada em diversos momentos, diretamente por confrontos quixotesco e antirrepublicanos e, agora, por um títere em atos marginais. Nem seria necessário analisar a ausência de conteúdo ético na tal graça concedida ao condenado por crime contra o povo, a democracia e contra a integridade de pessoas. Ocorre, no entanto, que o presidente mesmo na precariedade moral ao usar prerrogativa excepcional, sem nexo de justiça social, está respaldado na norma legal. Há opinião de juristas reconhecendo a legalidade do ato presidencial, mesmo diante da questão de abusividade de sua decisão.
Missão cumprida
Enquanto o Supremo analisa pedido de anulação do perdão que beneficiou o condenado aliado de Bolsonaro é de se considerar que o Poder Judiciário cumpriu sua missão de julgar delinquente que vinha ameaçando a democracia. Observados todos os preceitos no direito de defesa, restou implacável a pena de 8 anos e 9 meses pelas graves ofensas à lei. A grande maioria do povo brasileiro entendeu como ato de plena justiça. Então, o Supremo cumpriu a função julgadora que de conteúdo pedagógico. A condenação. A etapa do perdão presidencial, ainda questionada juridicamente e pela ética política, passa a ser outra questão. É possível que o STF não anule a decretação do perdão ao deputado condenado. Ficaria valendo por todas as consequências de bônus e ônus eleitoral, a questão deste perdão francamente inusitado. O que Bolsonaro quis repassar aos seus fanáticos é a força de poder. Isso já está feito, embora a franca discordância das pessoas de bem.
Consequências
E surgiram as primeiras consequências desse perdão esquisito. Reconhecidos delinquentes condenados já se presentam exigindo o mesmo tratamento. Do próprio PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson já apresentou suas credenciais de aliado da causa eleitoral dos mandantes do Planalto. E vem muito mais. A família Bolsonaro sob as quais pesam acusações antevê os próximos movimentos para contrapor o poder judiciário. Flávio Bolsonaro apontado seriamente por envolvimento na “rachadinha”; também o filho do presidente, apontado como autor de fake News nas redes sociais e agressões ao Supremo; e o terceiro filho, Renan Bolsonaro visado em processo por tráfico de influência no governo do pai. Todos eles, inclusive assassinos e mandantes da morte de Danielle, ainda investigado, podem estar pensando nesta forma de obtenção do perdão, se necessário for. Bolsonaro está jogando tudo, sem critério, para obter sucesso eleitoral. É autocracia.
Estratégias tóxicas
A fome do poder político estressa a própria razão. Nas duas facções salientes desta disputa política eleitoral temos práticas exacerbadas em estratégias tóxicas demais para uma democracia sofrida após desgraça de uma pandemia. Sim, esta que o presidente em risos comentava ser apenas uma gripezinha.
Arte na Catedral
Certo que ainda estamos recuperando normalidade ou volta a alguns padrões de vida, sem o medo da pandemia. A Catedral Metropolitana de Nossa Senhora Aparecida, abrigou mais uma apresentação do Coral Ricordi D’Italia de Passo Fundo. A igreja praticamente lotada participou da missa cantada pelo Coral. Depois a da missa houve continuidade de apresentação vocal, muito aplaudida por todos. Registro e peço à coordenadora Glaci Bortolini que cumprimente a todos os coralistas pelo espetáculo artístico, especialmente ao maestro Davi Reginato e Terezinha Fortes, e os instrumentistas representados pela pianista Márcia Oltramari.
