São recorrentes os comentários positivos acerca da cidade de Getúlio Vargas feitos nas redes sociais. A mesma percepção ocorre com os ex-moradores da urbe, que foi planejada há mais de um século. O centro da cidade, formada por quarteirões de dez mil metros quadrados, e suas largas vias públicas, serviram como parâmetro na expansão da cidade. Os loteamentos em curso nos Bairros Champagnat, Santo André, Santa Catarina e outros, revelam o crescimento da sede do município e dos investimentos, que vão muito além dos edifícios comerciais e residenciais da área central. A pavimentação com paralelepípedos está dando lugar ao asfalto, e é crível que os aspectos técnicos em relação à rede de energia elétrica, telefonia, internet, água e esgoto vêm sendo levados em conta. As lâmpadas de mercúrio estão sendo substituídas pelas de led, melhorando a qualidade da iluminação pública e reduzindo custos.
II
A tentativa de regulamentar o estacionamento no centro da cidade, no horário de expediente, não prosperou. As vagas especiais para idosos e portadores de necessidades especiais foram criadas e seriam em número suficiente se não fossem utilizadas indevidamente. A boa nova vem do Executivo, que promulgou, nesta semana, a Lei que criou o programa “Calçada Legal”. A sugestão partiu do vereador Ademar José Rigon (PP) e foi atendida pelo Executivo. Os proprietários de imóveis que adequarem suas calçadas às normas técnicas da ABNT NBR 9050 e cumprirem o que prevê o Código Municipal de Obras, vão poder requerer o benefício de 20% do valor do Iptu do imóvel pelo prazo de cinco anos. O artigo cinco da referida Lei exige, entre outros, que o requerente não tenha débitos com a Fazenda Municipal, não possuir ligação entre as calçadas vizinhas com degraus, calçada construída com aclive ou declive superior a 10% do alinhamento.
III
A Lei número 6.005, de 13 de maio de 2022, pode ser acessada no portal do município de Getúlio Vargas. Nela é possível conferir a relação de documentos a serem apresentados na Secretaria Municipal de Obras, pré-requisito para solicitar o benefício. Por motivos óbvios, não se enquadram os prédios, condomínios e edifícios acima de dois andares. Os artigos nono e décimo possuem apenas sete linhas e prevê que a concessão poderá ser interrompida se as autoridades competentes apurarem que as condições pré-determinadas não tenham sido atendidas. E também, que o erário público cobrará o valor correspondente, acrescido de juros, multa e correção. Fica patente que os proprietários que forem notificados para que providenciem a construção da calçada terão o prazo de sessenta dias para tal. O não atendimento levará o poder público a realizar a obra, notificando ao dono do imóvel o valor a ser restituído aos cofres públicos.
Curtas:
# A comissão organizadora da Expo Getúlio Vargas 2022 arregaçou as mangas e saiu a campo em busca de patrocinadores para o evento que será realizado de 13 a 16 de outubro.
# Seguindo uma tendência das Feiras Setoriais, o evento vai englobar a 4ª Mostra da Construção, a 2ª Moda Show, o 2º Feirão do Automóvel e a 1ª Mostra do Agronegócio.
# Como nas feiras setoriais anteriores, a edição 2022 será realizada no Centro Comunitário Centenário e no seu entorno.
# A organização é da Accias, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, CDL, Sindicato Rural, Emater/RS-Ascar e Sutraf-AU.
# Comitiva de Getúlio Vargas, com representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, foi recebida em audiência no Daer, em Porto Alegre.
# As demandas da autarquia foram entregues a Carolina Fontana, que representou o deputado Dirceu Franciscon (União) e Pablo Teixeira, chefe de gabinete do Daer.
# Na lista de demandas a limpeza nas laterais da rodovia que liga Getúlio Vargas a Floriano Peixoto, marcação e/ou redutores de velocidade no trevo de acesso a RS-475.
# De igual modo instalação de lombada eletrônica na RS-475, próximo ao acesso do Distrito Industrial do Bairro São Cristóvão, entre outros.
# Os vereadores Jeferson Karpinski (PP), Sérgio Lima (PTB) e Paulo Dall’Agnol (MDB) representaram o Legislativo, e Jairo Klein (PP), titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, o Executivo.
Dito & Feito
Erebango foi uma das cinco cidades do Alto Uruguai que recebeu a comitiva do deputado Gabriel Souza (MDB), pré-candidato ao governo do Estado. Lideranças emedebistas de Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Floriano Peixoto e Estação atenderam o convite e participaram, na manhã da última sexta-feira (13), do encontro realizado no Centro Multiuso de Erebango e foram recebidos pelos anfitriões, prefeito Valmor
Tomelero (MDB) e vice-prefeito Flávio Kusz (MDB). O deputado Gilberto Capoani (MDB), pré-candidato à reeleição, acompanhou o périplo pela região.
