Há quem diga que o ano só começa após o carnaval. Será mesmo? Para algumas categorias profissionais a premissa até pode ser verdadeira, mas não para a grande maioria. Em comum, as obrigações que se renovam a cada ano novo. Uma delas é o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Quem pagou o tributo antecipadamente recebeu o desconto de praxe. Uma parcela optou em pagar em seis vezes, garantindo o desconto nas três primeiras. Outros devem pagar o IPVA com o vencimento da placa. A legislação vem contemplando os condutores que não cometeram infração de trânsito, os chamados Bons Motoristas. Há também o desconto do Bom Cidadão, que participa do programa da Nota Fiscal Gaúcha e solicita as notas com CPF na hora da compra.
II
De acordo com o Detran/RS, a frota total do Estado em 2022 era de 7.413.277 veículos, sendo 53,8% pagante e 46,2% isenta. No RS, as alíquotas dos automóveis e caminhonetas são de 3%, das motocicletas 2% e dos caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação 1%. O valor do IPVA é dividido em 50% para o município onde o veículo está emplacado e os outros 50% para o Estado. Dentre os seis municípios da 70ª Zona Eleitoral, Getúlio Vargas possui a maior frota com 14.123 veículos, sendo 8.425 automóveis, 613 caminhões, 1.445 caminhonetes, 1.372 motocicletas, 58 ônibus e o restante divididos entre outros 15 tipos de veículos automotores. Em 2022 a parte que coube ao município foi de R$ 4.612.211,91.
III
A segunda maior frota é de Sertão, que totaliza 5.257 veículos: 2.982 automóveis, 339 caminhões, 726 caminhonetas, 582 motos e 43 ônibus. No ano passado a fatia do município foi de R$ 1.491.115,92. Na sequência Estação, com 5.114 veículos: 3.095 automóveis, 268 caminhões, 638 caminhonetes, 419 motos e 35 ônibus, e uma arrecadação de R$ 1.419.485,58. Na quarta posição, com 2.106 veículos, ficou Erebango: 1.130 automóveis, 146 caminhões, 250 caminhonetes, 235 motos e sete ônibus, e arrecadação de R$ 512.648,25. Na quinta colocação em número de veículos Ipiranga do Sul, com 1.823, divididos em 874 automóveis, 186 caminhões, 323 caminhonetes, 227 motocicletas e 11 ônibus, e arrecadação de R$ 555.070,11. Por fim, Floriano Peixoto com 1.445 veículos, sendo 802 automóveis, 95 caminhões, 194 caminhonetes, 272 motos e 21 ônibus, e um retorno de R$ 290.117,36 com o IPVA para os cofres públicos.
Curtas:
# Os prefeitos Mauricio Soligo (PP) e Geverson Zimmermann (PSDB) uniram esforços para a recuperação do asfalto que liga as cidades de Getúlio Vargas e Estação.
# Na semana que passou os gestores trataram do assunto com Carlos Rafael Mallmann (União Brasil), secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.
# Prefeito de Estrela por dois mandatos (2013-2020), o integrante do governo Eduardo Leite (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) deverá levar adiante a demanda.
# O fluxo diário de veículos na via que liga os dois municípios é intenso, e além do grande número de empresas existentes ao longo dos 4,8 Km outras tantas estão em fase de instalação.
# Apenas dois projetos do Executivo entraram na pauta da sessão ordinária realizada na noite de quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
# Um deles, o de número 002/2023, acompanhado do parecer que altera o art. 236 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
# Após a realização de levantamento realizado pela Emater-RS/Ascar, que apontam grandes perdas ocasionadas pela estiagem, muitos municípios da região decretaram estado de emergência.
# Em Ipiranga do Sul, o prefeito Marco Antônio Sana (PTB) assinou o decreto no dia nove e dentre a justificativa o baixo volume de chuvas nos últimos meses, muito abaixo da média histórica.
# Na quinta-feira (23) uma comitiva de ministros do governo federal iniciou um roteiro de visitas ao RS, a partir de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai.
# Integram a comitiva os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
# O governo da União anunciou a liberação de R$ 430 milhões para combater os efeitos da estiagem que afeta cerca de 300 municípios do Estado, pela terceira safra consecutiva.
Dito & Feito:
O governador Eduardo Leite (PSDB) deverá estar na região no final de março e início de abril. Em Erechim, o chefe do Executivo estadual irá inaugurar o novo Centro de Parto Normal (CPN) do hospital Santa Terezinha,
visitar obras em andamento e participar da solenidade de posse da diretoria da Accie. Também deverá abonar a filiação de novos integrantes do PSDB.
