As estatísticas sobre a violência contra as mulheres são aterrorizadoras. Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no primeiro semestre do ano passado 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma média de um caso a cada seis horas. No mesmo período, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. Para os especialistas, o número não reproduz nem a metade dos casos de violência contra mulheres. As violências psicológicas, físicas, sexuais e patrimoniais são ponteiam uma longa lista. Canais para a denúncia de violência contra mulheres atendem 24 horas por dia e as redes de proteção contribuem para minimizar o sofrimento e que por motivos diversos atende um número ínfimo de vítimas.
I I
Há mais de uma década a Assembleia Legislativa do RS criou a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Com a chancela de deputados e deputadas de bancadas do PT, PSol, PCdoB, PDT, PSD, PSDB, PP e Republicanos, à Mesa Diretora do Palácio Farroupilha homologou na terça-feira (28) a recriação da referida Frente Parlamentar, que será coordenada pelo deputado Adão Pretto Filho (PT). Sua instalação está programada ainda para este mês. Além de reuniões de trabalho, seus integrantes querem chamar representantes dos poderes Executivo e Judiciário, bem como dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada para a construção coletiva de projetos de lei e campanhas de conscientização. Pela sua relevância, serão convidados deputados de todos os partidos com assento na casa para a formação de uma grande frente.
I I I
Como nas legislaturas passadas, a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher deverá se espraiar pelo Rio Grande do Sul através das Câmaras Municipais de Vereadores. A crescente participação de mulheres nos cargos dos poderes legislativo e executivo nos últimos anos irá corroborar. A Frente Parlamentar também irá elaborar um roteiro para encontros pelo interior do RS. De igual modo retomar a publicação do Relatório Lilás, uma referência para análise do fenômeno da violência de gênero. Com parceria do Internacional e Grêmio, terá continuidade à campanha do “Cartão Vermelho para a violência contra as mulheres” em ações de conscientização durante os jogos de futebol. E campanhas educativas desencadeadas na imprensa e plataformas na internet.
Curtas:
# Moradores da área central da cidade de Getúlio Vargas estão mobilizados para a audiência pública que vai tratar da perturbação do sossego.
# A solicitação foi feita pelo vereador Anderson Franklin da Silva (MDB) e aprovada pelos demais integrantes da casa legislativa foi apresentada em primeira mão pela coluna.
# A mesa diretora da Câmara agendou o dia 22 de março, uma quarta-feira, às 19 horas, no plenário da casa, para a audiência.
# Além dos vereadores foram convidados integrantes do Ministério Público, dos poderes executivo e judiciário, Brigada Militar e Polícia Civil.
# Com o objetivo de alinhar ações, intensificar que incluam atividades eventos previstos para o ano em curso, o prefeito Valmor José Tomelero (MDB) realizou uma reunião com toda a equipe de secretários.
# Na oportunidade os integrantes das equipes de contabilidade, projetos, compras e licitações do município reiteraram os aspectos formais e legais que devem ser cumpridos pela administração.
# De igual modo foi tratada da nova Lei de Contratos e Licitações que entra em vigor no dia 1º de abril, da qual já foram capacitados os servidores do município.
# Cerca de 400 lideranças políticas estiveram na tarde de quinta-feira (01) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa para o lançamento de um novo programa da Fundação Ulysses Guimarães.
# No evento, o MDB apresentou o programa Educação do Futuro - série de diretrizes que vão guiar as políticas públicas de gestores e lideranças da sigla na área da educação.
# Dentre os objetivos do programa a apresentação dos caminhos para que gestores municipais e estaduais, lideranças políticas, organizações e especialistas se irmanam na busca por soluções efetivas para a educação no Brasil.
# Dentre os presentes o presidente do MDB, Baleia Rossi, o vice-governador Gabriel Souza, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello.
Dito & Feito:
O presidente da Amau e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda (PTB) realizou uma audiência online com Hiratan Pinheiro da Silva, superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte). Na pauta, o asfaltamento da BR 153 (Transbrasiliana) que liga Erechim à Passo Fundo. Dentre os objetivos a situação do projeto técnico assinado em fevereiro de 2020 com a empresa Rudra Engenharia, de Goiânia, da rodovia federal, numa extensão de 68,4 km. O trabalho deveria ter sido concluído no final de 2021, porém o tempo foi estendido e devido a inconsistências de parte do projeto que foi devolvido. O novo prazo concedido à entrega encerra no dia 29 de julho, incluindo ainda o projeto executivo para posterior licitação da obra e garantia da inclusão dos recursos no Orçamento da União para o exercício de 2024.
