O comércio espera movimentar bons negócios no próximo domingo, já que o Dia das Mães é a principal data para o comércio no primeiro semestre do ano. As vendas no Dia das Mães costumam ficar abaixo apenas do Natal. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas do Brasil acredita, segundo as pesquisas recentes, que 79% das pessoas irão comprar pelo menos um presente até o domingo, o que movimentará cerca de R$ 33 bilhões. A CNDL sugere aos lojistas, especialmente para os pequenos empreendimentos, que apostem em promoções, atendimento personalizado e parcerias para ofertar o produto da loja junto com cestas de café da manhã, flores, chocolates e outros mimos, agregando valor nas vendas. Para os consumidores fica a dica de que é importante pesquisar os preços e dar preferência às compras no comércio local, evitando assim transtornos como atraso na entrega de produtos ou defeitos nos bens comprados pela internet. A compra no comércio local, na própria vizinhança ou no âmbito da cidade, permite a análise e conferência da qualidade do produto que vai ser entregue às Mães no domingo.
OS BANCOS E A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES
Como regra geral, os bancos são responsáveis pela garantia de segurança do consumidor durante o uso de caixas eletrônicos, aplicativos, sites ou quaisquer outros meios disponibilizados para acesso às contas do cliente ou serviços ofertados pela instituição financeira. Este dever decorre das normas do Código de Defesa do Consumidor. O tema, porém, não é consenso na jurisprudência brasileira, mas majoritariamente o judiciário tem condenado os bancos a pagar os danos sofridos pelo consumidor, aplicando a tese da responsabilidade objetiva. Mais especificamente, o artigo 14 do CDC reconhece como falha na prestação de serviços a falta de proteção de dados dos consumidores ou dos sistemas eletrônicos usados como forma de pagamento.
DICAS DA FEBRABAN
Em função da proximidade do Dia das Mães, a Febraban lançou um alerta e dicas para os clientes dos bancos que pretendem fazer compras usando os cartões e aplicativos das instituições financeiras. A preocupação com as fraudes é grande. As dicas são as seguintes: 1) Nunca clique em links, e digite você mesmo o endereço da loja no navegador de internet; 2) Desconfie de abordagens em que alguém diga que há uma grande oportunidade de compra, pedindo que o pagamento seja feito naquele momento; 3) Nunca clique em links recebidos em e-mails, mensagens de WhatsApp e pelo SMS. Fique atento ao e-mail do remetente. Empresas de grande porte não utilizam contas privadas como @gmail, @hotmail ou @terra e entidades públicas sempre usam @gov.br ou @org.br; 4) Desconfie das promoções cujos preços sejam muito menores que o valor real do produto; 5) Sempre use o cartão virtual para realizar compras na internet; 6) Se for pagar com Pix, sempre faça o pagamento dentro do ambiente da loja virtual. Quando o varejista fornecer o código QR Code, confira com atenção todos os dados do pagamento e se a loja escolhida é realmente quem irá receber o dinheiro. Só após essa checagem detalhada, faça a transferência; 7) Se for pagar a compra com boleto, confira quem é a empresa beneficiária que aparece no momento do pagamento do boleto, no aplicativo ou site do banco. Se o nome for diferente da marca ou empresa onde a compra foi feita, a transação não deve ser concluída; 8) Tome cuidado em compras nas redes sociais. O consumidor deve verificar se a página tem selo de autenticação, número de seguidores compatíveis e também comentários de outros compradores sobre as compras e prazos de entregas; 9) Nunca use um computador público ou de um estranho para efetuar compras ou coloque seus dados bancários; 10) Jamais aceite presentes e brindes inesperados, sem saber quem realmente mandou; 11) Não forneça dados pessoais em links enviados pela internet de supostas promoções e tenha muito cuidado ao preencher cadastros na internet; 12) Nunca utilize dados pessoais como senha (ex. data de aniversário, placa de carro etc.), nem números repetidos ou sequenciais (ex.: 1111 ou 1234), nem anote senhas em papel, no celular, no computador ou em e-mails. Em lojas físicas, shoppings e comércios de rua, a Febraban recomenda: 1) Passe você mesmo o cartão na maquininha em vez de entregá-lo para outra pessoa; 2) Sempre confira o valor da compra na maquininha antes de digitar a sua senha. E proteja o código de segurança 3) Ao terminar de realizar uma compra na maquininha, verifique o nome no cartão para ter certeza de que realmente é o seu. Golpistas podem se aproveitar de distrações para trocar o seu cartão.
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Júlio é advogado, Especialista em Processo Civil e em Direito Constitucional, Mestre em Direito, Desenvolvimento e Cidadania.
