O Governo do Estado vai iniciar uma experiência inédita no Brasil, o monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas. Quinze apenados do regime aberto serão acompanhados durante 30 dias a partir desta terça-feira (22). A cada minuto, o aparelho emitirá um sinal que possibilitará a localização dos presos. Eles cumprem a condenação nos institutos penais de Viamão e Irmão Miguel Dario, em Porto Alegre, e não são considerados violentos. Um dos objetivos é mantê-los longe da criminalidade e da massa carcerária.
Com chance de fraude praticamente nula, a tornozeleira teve aprovação do Judiciário gaúcho. O aparelho funciona com sinal GSM (igual à usada em celulares e de radiofrequência) e sua bateria dura entre 24 e 48 horas. Quando faltarem sete horas para terminar a carga, o equipamento emitirá um sinal. O tempo médio de recarga é de uma hora. A tornozeleira foi produzida por uma empresa brasileira com tecnologia americana, e em outros estados só foi testada em servidores do setor de segurança.
Cada agente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) poderá monitorar entre 250 e 300 presos. O itinerário diário do apenado será delimitado pela Susepe. Se houver um afastamento da área estabelecida, um alerta on line será emitido, e o preso passa a ser considerado um foragido. Imediatamente a Brigada Militar será avisada e começará as buscas. O Sistema de Monitoramento Eletrônico prevê também uma interligação com a Polícia Civil.
Os agentes da Susepe estão participando de um curso com o equipamento e o software. Atualmente, os presos do regime aberto trabalham durante o dia e voltam à noite aos albergues. Após a experiência, o Estado deverá publicar edital de licitação. Isso deve ocorrer em cerca de 30 dias. Apenas este ano, mil aparelhos deverão entrar em funcionamento no Rio Grande do Sul. Outras mil tornozeleiras serão colocadas anualmente até 2014. No total, serão implementados 5 mil equipamentos.
De acordo com o superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Júnior, o objetivo do Governo é reinserir os apenados que cometeram algum delito na sociedade. As gestantes e lactantes poderão cumprir sua pena no convívio familiar, com fiscalização à distância. No primeiro momento, os alvos serão presos de pequena periculosidade. Estupradores, por exemplo, não poderão passar em frente de escolas ou locais com muita movimentação. "Estamos otimistas com esse novo sistema", disse o superintendente.
Fonte: www.estado.rs.gov.br
