Redação ON
O diretor do Presídio Regional de Passo Fundo, Marco Antônio da Silva, já havia solicitado, por meio de ofícios encaminhados ao comando da Brigada Militar de Passo Fundo, o aumento do efetivo policial na guarda externa da casa prisional. Ele alertava que apenas duas, das cinco guaritas existentes no entorno do complexo, estavam sendo ocupadas por policiais militares. Silva temia que o monitoramento deficitário somado às condições de infraestrutura do prédio pudessem facilitar a ocorrência de fugas, o que se comprovou nessa segunda-feira (21), quando quatro apenados ganharam as ruas após serrar a janela de uma cela e escalar um muro (um deles foi recapturado ontem, conforme notícia da página 23 desta mesma edição). As informações foram reveladas ontem pelo promotor de Justiça Marcelo Pires, responsável pelas execuções criminais no Ministério Público. No total, desde dezembro de 2009, foram quatro ofícios encaminhados diretamente à Brigada Militar, o último datado de 27 de abril.
Segundo Pires, a resposta da BM foi dada no dia 8 pelo major Adair Zanotelli, comandante interino do 3º RPMon, que demonstrou a dificuldade em escalar efetivo para as cinco guaritas. Além disso, por meio de um levantamento fotográfico, major Zanotelli apontou a precariedade da estrutura das guaritas, o que impossibilitaria a manutenção de policiais militares no local 24 horas. Diante do apontamento, o diretor do presídio encaminhou ofício ao MP pedindo apoio financeiro, no valor de R$ 15 mil, para as reformas nas guaritas, montante que seria liberado nos próximos dias.
A culpa é do Estado
Para Marcelo Pires, a sequência de apontamentos, tanto da direção quanto da BM, comprova que a culpa pela fuga dos quatro presos não pode ser atribuída nem a um nem a outro. "A fuga ocorreu em decorrência de muitos fatores, a começar pela estrutura do presídio que possibilitou que as grades fossem serradas. Agora, leio na imprensa que a corregedoria da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) virá para instaurar uma sindicância e procurar um responsável. Mas entendo que o responsável não está em Passo Fundo, está em Porto Alegre. É lá que estão as autoridades responsáveis por criar novas vagas. É de lá que vem a determinação para obras. Colocar a culpa em um funcionário não é resolver o problema", afirma Pires.
Novo presídio não saiu do papel
Enquanto o presídio regional sofre com superlotação e infraestrutura deficitária, uma verba de mais de R$ 8 milhões continua parada em uma conta na Caixa para o início das obras da nova Penitenciária Estadual de Passo Fundo. O dinheiro foi liberado pelo governo federal há mais de três anos. A área para a construção foi escolhida e liberada pelo município, mas o Estado, que ficou responsável pela execução da obra, não conseguiu concluir o processo licitatório, que foi decidido em favor de uma empresa na Justiça.
Diante da demora, em dezembro de 2009, a 1ª Vara Civil Pública de Passo Fundo estabeleceu prazo de 18 meses para que o Estado tome as providências legais, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção e conclusão da obra em prazo máximo de 18 meses, sob pena de ser obrigado a pagar o valor diário de R$ 500 pelo tempo excedido do prazo estabelecido.
