Bruno Todero/ON
O promotor de Justiça Marcelo Pires, responsável pelas Execuções Criminais no Ministério Público, questionou nesta quinta-feira a decisão da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) de afastar o diretor do Presídio Regional de Passo Fundo, Marco Antônio da Silva. A notícia da substituição na administração da casa prisional foi divulgada ontem por O Nacional, e, apesar de a Susepe não confirmar, teria acontecido em função da fuga de quatro presos, registrada na segunda-feira da semana passada (21). Em coletiva a imprensa local, Pires considerou prematura a decisão. “A corda estourou do lado mais fraco”, afirmou.
Na análise do promotor, a responsabilidade pela fuga não poderia ter sido atribuída ao administrador, já que o mesmo vinha alertando a própria Susepe e até mesmo a Brigada Militar que o efetivo insuficiente de agentes penitenciários e a estrutura antiga da casa prisional poderiam contribuir para a fuga de presos ou mesmo a ocorrência de rebeliões. “Em nenhum momento o ex-diretor foi negligente. Se houve negligência, foi por parte da Susepe e do Estado, que não ofereceram condições de o Presídio se manter de forma aceitável”, frisou Pires.
O promotor mostrou documentos, datados de 2009, em que o diretor afastado do Presídio fazia a Susepe pedidos de socorro para o Presídio, solicitando a destinação de mais agentes penitenciários para trabalhar na guarda interna e policiais militares para a área externa. “Houve situações em que três agentes faziam a segurança de mais de 600 presos. Mês após mês esse pedido foi renovado, mas nunca houve uma resposta positiva”, apontou Pires.
Projeto interrompido
Na entrevista, o promotor destacou o bom trabalho que vinha sendo feito pelo ex-diretor, e lamentou o fato de que o afastamento do mesmo pode representar um atraso para a questão carcerária em Passo Fundo. “A corregedoria instaurou um inquérito para apurar as responsabilidades da fuga e decidiu pelo afastamento do diretor, que fazia um belo trabalho a frente do Presídio. Como se o afastamento fosse resolver o problema do Presídio de Passo Fundo”, analisou.
Pires disse ainda que a decisão da Susepe poderia ser questionada na medida em que dois delegados penitenciários regionais, que passaram pela cidade nos últimos meses e conheceram de perto a situação do Presídio Regional, sequer foram investigados pela Corregedoria após a fuga dos presos. Os dois servidores a que se refere o promotor são Luigi Munhoz Barbosa e Luissandro Alles, ambos promovidos para cargos na Capital. “Por que punir apenas o diretor, se ambos os delegados conheciam o problema e não contribuíram para a solução?”, indagou.
Cidade está esquecida
O promotor levantou ainda a possibilidade de Passo Fundo estar sendo “esquecida” quando se fala em investimentos na área prisional. Como exemplo, Pires cita a nomeação, em março deste ano, de 360 novos agentes penitenciários para as cadeias do Estado, sendo que nenhum foi designado para o Presídio da cidade. Ele lembra também a dificuldade de o Estado conseguir assinar a ordem de serviço para o início das obras da nova Penitenciária Estadual de Passo Fundo, que ajudaria a desafogar o sistema prisional da região. “Os governos não dão a devida importância para a questão carcerária. Há muito tempo o setor vem sendo mal tratado pelo Estado”, finalizou.
Contraponto
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Susepe informou que o afastamento do diretor Marco Antônio da Silva foi “meramente um ato administrativo”. Silva também foi procurado, mas o telefone celular encontra-se, desde quarta-feira, desligado.
