Uma diferença de R$ 700 mil no orçamento seria o motivo para o atraso nas obras da nova Penitenciária Estadual de Passo Fundo. Orçada em 2007, com custo estimado de cerca de R$ 11 milhões, a obra custaria hoje, segundo apontamento da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), com base na atualização do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), R$ 12,8 milhões. É pouco para a empresa Portonovo Empreendimentos, de Cachoeirinha – que foi declarada pela Justiça como vencedora da licitação aberta em 2007. A empresa quer que o orçamento seja reajustado conforme a variação do CUB no município nestes três anos, chegando a um valor superior a R$ 13,5 milhões. As informações são do secretário de Obras do Estado, Cesar Baumgratz.
Durante visita as obras de ampliação do antigo Presídio Regional, que ganhou um novo albergue para presos dos regimes semi-aberto e aberto, o secretário garantiu que até a semana que vem a comunidade local terá uma resposta quanto ao início imediato ou não da construção da nova casa prisional. Tudo depende da Portonovo aceitar ou não o orçamento apresentado. “Ontem (quinta-feira) demos prazo de cinco dias para que a empresa assine o contrato ou decline de sua intenção de fazer a obra. Se ela não aceitar, vamos buscar o plano B, que é declarar a emergencialidade da construção, tendo em vista e existência de dinheiro em caixa e a necessidade da obra”, garante Baumgratz. “Não podemos ficar discutindo essa diferença de valor enquanto a sociedade clama por um novo presídio”, completa.
O secretário confirmou que a burocracia tem sido um dos principais empecilhos para o anúncio de novas obras, principalmente na questão carcerária. “Realmente a burocracia tem nos dificultado em todas as obras prisionais. Digo que recursos temos, mas percalços jurídicos e licitatórios tem nos atrasado”, disse.
Independente da aceitação ou não da empresa, o secretário prometeu que nas próximas semanas inicia a construção do acesso pavimentado até a área onde será construída a penitenciária – junto à BR 285, próximo ao pedágio de Carazinho. “Apesar de todas as dificuldades, não vamos recuar. Garanto que, de uma forma ou de outra, essa obra vai sair”, finalizou.
Sobre a construção do novo albergue no Presídio Regional, Baumgratz informou que ainda falta a construção da rampa de acesso para deficientes físicos e o erguimento de um novo muro. O total investido no local foi de R$ 2,1 milhões. “Em 30 dias queremos colocar esse albergue em funcionamento, dada a superlotação que existe hoje. Com isso, desafoga o Presídio Regional”, apontou.
